Justiça de Sete Lagoas absolve Delano Caldeira por tentativa de homicídio

Após júri popular que seguiu durante toda a última quinta-feira (14), a Justiça de Sete Lagoas absolveu o empresário Delano Caldeira Barbosa, acusado de tentar matar Paulo César Bontempo Silva, o Paulinho P.A., em janeiro de 2015. A prescrição da pena se deu porque, do prazo entre a denúncia e a decisão de convocar júri, se levou mais de quatro anos para tal.

Delano foi acusado por tentativa de homicídio por motivo torpe e com recursos que evitava a defesa da vítima. O julgamento se iniciou às 9h com as escolhas dos jurados e a escuta das testemunhas. A Promotoria de Justiça pediu a condenação do réu; já a defesa solicitou a desclassificação da pena, por conta da desistência voluntária de Delano em de fato cometer o crime, e a ausência de dolo.

Decisão

O juiz Carlos Alberto de Faria, da 3ª Vara Criminal de Sete Lagoas, acolheu os argumentos da defesa sobre a desclassificação da pena. O magistrado, em sua decisão, apontou que o tribunal do júri “por maioria, reconheceram a autoria e materialidade [do crime]; entretanto, não reconheceram o intento homicida, acolhendo a tese da desistência voluntária”.

Na decisão, é apontado que Delano assumiu a autoria do crime, tendo isso confirmado pelas testemunhas. O juiz relata que o acusado premeditou a ação (antes de cometer o crime, ele teve um tempo para serenar os ânimos, contudo, manteve a intenção) e que tentou buscar resolver a situação por conta própria, porém, sua boa conduta social e o fato de que a vítima não teve sequelas e que “de certa forma, [Paulo César] contribuiu para o evento”, como dito na sentença.

Nisso, foi definido a pena de 9 meses de detenção em regime aberto, com oito meses da pena-base com um mês acrescido por circunstâncias agravantes. Contudo, o magistrado apontou que o prazo entre o recebimento da denúncia e a pronúncia para o julgamento se levaram mais de quatro anos, o que fazia que a pena se prescrevesse.

A acusação pretende recorrer da sentença em segunda instância.

VEJA A SENTENÇA NA ÍNTEGRA

O caso

O crime ocorreu em janeiro de 2015, após uma discussão em um estabelecimento comercial no bairro Canaã. De acordo com as investigações, a motivação do crime teria sido uma desavença financeira entre os dois. Paulinho P.A. estaria atrasando o pagamento de uma transação imobiliária que envolvia Delano Caldeira. Durante uma reunião, a discussão se acalorou e o empresário teria sacado uma arma, efetuando diversos disparos contra a vítima.

Paulo César foi atingido por dois tiros à queima-roupa, mas, por sorte, não sofreu ferimentos graves. Ele foi socorrido e levado para o Hospital Municipal de Sete Lagoas. Após o crime, Delano fugiu do local em um veículo.