O Ministério da Cultura publicou na semana passada duas portarias homologando 393 projetos culturais para captarem recursos via Lei Rouanet em todo o Brasil. A segunda portaria, com 93 projetos, foi publicada na última quinta-feira, 21 de novembro, no Diário Oficial da União. Dos 393 projetos, são 47 em Minas Gerais, somando até R$ 28,7 milhões em captação autorizada.
O projeto mineiro com a maior autorização é o de “Revitalização e Restauração da Ilha do Milito em Sete Lagoas”, elaborado por um grupo de arquitetas da cidade e cadastrado na lei pela Espaço Ampliar. O projeto foi autorizado a captar até R$ 4,2 milhões pela Lei Rouanet. A ilha artificial fica na Lagoa Paulino e é um dos principais cartões-postais da cidade. O grupo que elaborou o projeto arquitetônico é composto pelas arquitetas Regina Márcia Moura, Luciana França, Mônica Peixoto, Márcia Schaun, Vanessa Karam, Junia Villani e Renata Luiza Figueiredo.
A autorização para captar via Lei Rouanet não fornece transferências. Os autores ainda precisam procurar no mercado pessoas e empresas dispostas a bancar os projetos. Para Alan Keller, secretário adjunto municipal de Cultura e proponente pela Espaço Ampliar, no entanto, a aprovação já é um passo importante nesse processo. “O patrocínio via lei se dá por meio de dedução fiscal. É importante explicar isso, pois a lei não libera o recurso, mas sim autoriza que o proponente capte junto às empresas interessadas, que destinam parte de seu imposto de renda ao projeto aprovado. Agora iniciaremos a fase de sensibilização das empresas para que patrocinem essa reforma”, explica.
Interessados
Empresas interessadas em fazer parte do projeto podem enviar um e-mail ampliar@espacoampliar.com.br. “Faremos uma visita e apresentaremos pessoalmente o projeto. A transformação desse espaço multicultural garante também às empresas patrocinadoras o direito de utilizar o espaço e também associar a sua marca a um dos cartões postais mais conhecidos da cidade. Então, é um projeto que tem um valor cultural, turístico e histórico muito relevante, com retorno social muito grande”, enaltece Alan. Atenção, porém, ao prazo. Eventuais interessados devem manifestar-se até a final de fevereiro de 2025, quando a empresa ou grupo de empresas apoiadoras será anunciado. “Lembrando que a empresa que aderir à Cota Ouro poderá assumir inclusive o nome do espaço”, completa Alan Keller.
