Conta do SAAE vai ficar quase 10% mais cara em 2014

Se apoiando em sete considerações a prefeitura vai, a partir de janeiro de 2014, reajustar, em parcela única, a tarifa paga ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto, SAAE, em 9,9026%. O decreto 4.828 autoriza o acréscimo a partir do primeiro dia de janeiro, ou seja, as contas enviadas em fevereiro já terão o valor reajustado em quase 10%.

A publicação do decreto saiu no diário eletrônico do município no dia 23 de novembro. Para justificar o reajuste a prefeitura cita a lei orgânica do município que autoriza “que determina que as tarifas dos serviços públicos ou de utilidade pública serão fixadas pelo Executivo”. Como prevê a lei 5.498 de dezembro de 1997 o Conselho Municipal de Água e Esgoto de Sete Lagoas autorizou e aprovou o reajuste.

Uma das considerações da prefeitura para elevar a tarifa foi a não recuperação da inflação como último aumento da tarifa. “A necessidade de serem compensadas, ainda que parcialmente, as perdas inflacionárias acumuladas no período 2007/2011, e que não foram recuperadas pelo reajuste concedido pelo Decreto n° 4.584, de 16 de outubro de 2012”.

Essas perdas, segundo o decreto, são comprovadas pelo SAAE, por meio de planilhas de composição de custo e chegam a 13,89%. Ainda de acordo com a prefeitura, “essa defasagem compromete a capacidade de investimento, ampliação e até mesmo a manutenção dos serviços de água e esgoto, que são essenciais à população”.

Por Marcelo Paiva