Apesar de protestos, mulher supostamente presa por lei Maria da Penha continua detida em Sete Lagoas

Custodiada no presídio da cidade desde o último dia 13 de dezembro, Jania Ribeiro Araújo, 45 anos, aguarda decisão da justiça para saber se será indiciada por agressão ao marido com uma faca e por ter sugerido um suicídio ao lado das filhas. Jania foi detida depois que o juiz da primeiria vara criminal Edílson Rumbelsperger Rodrigues acatou o pedido de prisão expedido pela delegada Stefânia Nunes Valgas. A motivação da delegada para o despacho aconteceu depois que Jania teria atentando contra vida do marido com duas facadas e proposto às filhas de 17, 10 e sete anos um suicídio coletivo.

A família da acusada, em protesto na última semana na porta do fórum, disse que a mulher jogou uma faca no marido durante um ataque nervoso depois que ouviu Ilton Luís Araújo conversar com uma suposta amante ao telefone. Sobre a acusação de suicídio coletivo, as irmãs garantem que Jania teria sido manipulada por um amigo. A revolta da família é porque a prisão teria sido fundamentada a partir da Lei Maria da Penha, criada para defender mulheres de agressões e violências domésticas causadas pelos maridos.

A versão dos familiares, porém, é refutada pela delegada que investiga o caso. “Fui procurada pelo Sr. Ilton que alegou ter sido atingido por golpes de facada na cabeça. Fizemos o procedimento legal de ouvir os envolvidos, inclusive a Jania e as filhas, em momentos diferentes para evitar o contato entre elas na delegacia. No dia seguinte ao acontecido, tive notícia que a Jania teria proposto um suicídio coletivo. Como a filha mais velha se negou a essa loucura a Jania a agrediu, segundo relato da adolescente”, detalha a delegada.

Após o depoimento da menor de 17 anos e “diante da situação de risco”, Dra. Stefânia pediu que representantes do conselho tutelar fossem à casa da família para averiguar a situação e decidiu por pedir a prisão da acusada. “Diante dessa situação que entendi que era de risco, de uma mãe propor um suicídio coletivo e quando a filha nega ser agredida, representei com o pedido de prisão preventiva, fiz e faria novamente”, enfatiza.

A delegada acredita que a decisão foi acertada ainda mais quando foi surpreendida por um telefonema da Polícia Militar, PM, afirmando que Jania havia sido contida por populares quando tentou suicídio na pedreira São João, dias antes de o mandado ser cumprido. A policial reafirma que o marido de Jania não foi beneficiado pela Lei Maria da Penha. “O que as pessoas estão, talvez, distorcendo é o seguinte: a lei Maria da Penha não foi para ele. O que pedimos foi medida protetiva para as filhas, diante do risco, que fique bem claro isso. A lei Maria da Penha se insere nesse contexto”, analisa.

Apesar de ter sido criada para defender mulheres de agressões dos maridos, a Lei Maria da Penha já serviu como embasamento para que mais de 140 mulheres fossem presas nos últimos cinco anos no Brasil, segundo dados do Ministério da Justiça. Elas foram enquadradas depois de cometerem agressões físicas ou psicológicas contra os companheiros.

A assessoria do juiz Edilson Rumbelsperger, responsável pelo caso, afirmou que o magistrado aguarda um laudo que apontará os traços psicológicos de Jania para analisar o inquérito. Até que a decisão seja proferida a ré continuará detida.  

Por Marcelo Paiva