Foi publicado no Diário Eletrônico do município na última quarta-feira, 28, que a prefeitura instaurou procedimento de fiscalização e auditoria geral na secretaria municipal de Saúde. Os trabalhos serão conduzidos pela Controladoria Geral do Município. A investigação foi divulgada um dia depois de o superintendente de finanças da secretaria de Saúde, Cleber Brito Cordeiro, ter sido exonerado do cargo.
De acordo com a publicação, veja AQUI, O Controlador Geral do Município, Jansen Patrick, deverá apresentar relatórios parciais para o prefeito a cada 15 dias a partir da instauração do procedimento. O objetivo com a investigação é apurar possíveis irregularidades no orçamento da Saúde, pasta que vem sendo duramente criticada pela população.
Uma das pastas mais demandadas da prefeitura, a Saúde tem um orçamento previsto para este ano de mais de R$ 108 milhões. A sindicância deve apontar também o porquê de a tesouraria da Saúde não ter sido unificada com os outros departamentos financeiros da prefeitura como aconteceu no início da atual administração. À época, o secretário Breno Henrique Simões se justificou dizendo que não queria ser responsabilizado por erros de outros, por isso não aceitou a mudança do setor.
Na publicação que informa sobre o processo, a prefeitura deixa claro que o trabalho será feito com acesso irrestrito a todos os documentos e informações. “As comissões eventualmente formadas, bem como os servidores requisitados para atuar no procedimento de fiscalização e auditoria, terão livre acesso aos documentos, relatórios e departamentos da Secretaria Municipal de Saúde, devendo, contudo, guardar sigilo das informações que vierem ao seu conhecimento”, informa.
Se achar conveniente e para atender a necessidade relevante e de alta complexidade, o Controlador do Município tem carta branca para a contratação de empresa de auditoria especializada para subsidiar os trabalhos. A previsão é de que a investigação seja concluída no prazo de 60 dias
Por Marcelo Paiva