Será realizada hoje, a partir das 15 horas, a reunião ordinária semanal da Câmara de Vereadores de Sete Lagoas. Na pauta de discussões projetos de autoria do prefeito Mário Márcio Maroca e propostas dos vereadores. A reunião do Legislativo é aberta ao público. Confira abaixo a íntegra da pauta de hoje:
PROJETO DE LEI Nº 028/2009 ACOPLADO À EMENDA ADITIVA E SUBEMENDA MODIFICATIVA – Dispõe sobre a criação de espaço reservado para pessoas que utilizam cadeira de rodas nos estabelecimentos que especifica.
Autoria: Vereador Caio Márcio Dutra Teixeira
PROJETO DE LEI Nº 035/2009 – Revoga as disposições da Lei nº 5.453 de 31 de outubro de 1997 que dispõe sobre a perfuração de poços tubulares profundos no município de Sete Lagoas e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal
1º TURNO DE VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 040/2009 – Altera a Lei nº 5.392 de 13 de agosto de 1997 que “institui o Conselho Municipal de Turismo de Sete Lagoas – COMTUR/SL e dá outras providências”, modificada pela Lei nº 7.251 de 03 de julho de 2006.
Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal
Com parecer favorável conjunto da Comissão de Legislação e Justiça e Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.
PROJETO DE LEI Nº 016/2009 – Autoriza indenizar a Empresa Major Holding Ltda.
Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 039/2009 INCORPORADA AO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.
PROJETO DE LEI Nº 039/2009 – Fixa o horário para carga e descarga no centro da cidade.
Autoria: Marcelo Pires Rodrigues
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
VOTAÇÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 036/2009 – Denomina via pública “Rua Celme Alves de Souza”
Autoria: Vereador Duílio de Castro Faria
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça
ANTEPROJETO DE LEI Nº 026/2009 – Cria programa de incentivo a arborização no município de Sete Lagoas “Programa uma criança, uma árvore”.
Autoria: Vereador Claudinei Dias da Silva
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça
ANTEPROJETO DE LEI Nº 027/2009 – Cria o programa municipal de apoio a pessoas hipertensas e idosos.
Autoria: Vereador Antônio Rogério Teixeira
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça
REDAÇÃO FINAL DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 019/2009 – Cria o estacionamento público de veículos para usuários do Terminal Rodoviário de Sete Lagoas e dá outras providências.
Autoria: Vereador Milton Luiz Saraiva
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça
TRIBUNA DO POVO
INSTITUTO TERRA VIVA
Presidente: Sr. Ricardo Carvalho
Assunto: Apresentação do histórico do Hospital Regional de Sete Lagoas.
Da redação
