Em nota divulgada à imprensa na última quinta-feira (1), o secretário de Saúde, Cláudio Busu, afirma que com o último bloqueio, no valor de R$2.717.268,12, foi realizado no dia 22 de novembro e que o contrato com a Irmandade Nossa Senhora das Graças (INSG) encontra-se em dia. De acordo com a Irmandade, os valores bloqueados ainda não foram repassados ao hospital, ao contrário do que vem sendo divulgado.
Na semana passada, uma Carta Aberta, escrita pelo médico ginecologista e obstetra Dr. Rogério Vicente se espalhou pelas redes sociais. Em resposta aos questionamentos no médico, que aponta atraso de cinco meses no pagamento dos salários dos profissionais que atuam na maternidade do Hospital Nossa Senhora das Graças (HNSG), a Secretaria Municipal de Saúde, ré em uma ação movida pela Irmandade de Nossa Senhora das Graças (INSG), se manifestou.
Segundo a INSG, os valores do último bloqueio ainda não foram repassados porque o município, além de recurso judicial, apresentou manifestação no processo pedindo a revisão da decisão. O Hospital protocolou manifestação acerca da petição no dia 2 de dezembro e ainda aguarda a decisão.
O processo, neste momento, está aguardando a apreciação do Judiciário. Em função disso, os compromissos firmados junto a médicos, inclusive da maternidade, e fornecedores não foram cumpridos por ausência de recursos financeiros para tanto.
A Irmandade ressalta que somente optou por buscar o Poder Judiciário depois que todas as tentativas de diálogo se esgotaram. “Acordos foram assinados, inclusive junto ao Ministério Público, e não foram cumpridos. Não tínhamos outra saída”, afirma o presidente do Conselho de Administração da INSG, Heber Moreira.
Com relação ao divulgado na mídia, sobre uma transferência de R$ 600 mil que deixaria “o município religiosamente em dia com a instituição”, a INSG informa que o valor é referente às parcelas de setembro e outubro do repasse estadual para o Programa Rede Cegonha e aos repasses federais Pós Fixados Diárias de UTI, Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial – Tomografia. Esses repasses são depositados pelo Estado e União para o município que, por sua vez, realiza o pagamento aos prestadores de serviço, o que é o caso do HNSG. Portanto, esses valores não são oriundos da arrecadação municipal e sim de convênios firmados com os governos Estadual e Federal.
Ainda segundo a Irmandade, ao contrário do que afirma a Secretaria de Saúde, mesmo com o pagamento dos R$ 2.491.436,34 ordenados pela Justiça, o município ainda apresenta débito no valor total de R$1.970,981.94. Esse montante é referente às parcelas de outubro e novembro das contrapartidas municipal e de retaguarda, ao repasse pós-fixado de Terapia Renal Substitutiva relativo ao mês de outubro e ao repasse estadual do Programa Rede Cegonha referente ao mês de agosto cujos atrasos colocam em risco a operação do HNSG, em função da incapacidade financeira para suportar todos os custos sem a contrapartida de recursos devidos pelo município.
Além disso, a Irmandade ressalta que mais de 70% dos atendimentos realizados pelo HNSG são voltados para pacientes do SUS. Neste montante estão incluídas internações, diárias de UTI Neonatal, Pediátrica e Adulta, cirurgias, sessões de Hemodiálise, emergências cardiológicas, que englobam cirurgias de alta complexidade e procedimentos hemodinâmicos. Na maternidade, única da região, o índice de atendimento a pacientes do SUS é de 85%.
Da Redação com Ascom HNSG
