Reunião na Câmara nesta terça-feira

PROJETO DE LEI Nº 034/2009 – Altera a Lei nº 7.211 de 10 de abril de 2006 que “autoriza doação de imóvel ao Estado de Minas Gerais”
Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça

2º TURNO DE VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 050/2009 – Altera a Lei nº 7.697/2008 que concede subvenção social às entidades que menciona.
Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça

VOTAÇÃO ÚNICA

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 027/2009 – Que autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$1.620.000,00 no orçamento fiscal do Município de Sete Lagoas, em favor da Secretaria Municipal de Educação, para os fins que especifica, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

PROJETO DE LEI Nº 047/2009 – Denomina via pública “Rua Vicente Pereira de Souza”.
Autoria: Vereador Duílio de Castro Faria
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.

PROJETO DE LEI Nº 044/2009 – Denomina via pública “Rua Alcides Pereira da Costa”.
Autoria: Vereador Duílio de Castro Faria
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 35/2009 – Propõe a obrigatoriedade da implantação de sistema de rastreamento por GPS e monitoramento nas ambulâncias da Rede Municipal de Saúde do Município de Sete Lagoas.
Autoria: Vereador Caio Márcio Dutra Teixeira
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 37/2009 – Propõe a instalação de câmeras de vídeo com dispositivo para gravação de imagem defronte os estabelecimentos da Rede Municipal de Educação no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Vereador Caio Márcio Dutra Teixeira
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 38/2009 – Dispõe sobre o Programa Municipal de preparação para o vestibular destinado ao atendimento à população de baixa renda e dá outras providências.
Autoria: Vereador Euro de Andrade Lanza
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 39/2009 – Torna obrigatório a exibição de filme publicitário esclarecendo as consequências do uso de drogas antes das sessões em todos os cinemas do município de Sete Lagoas, na forma que indica.
Autoria: Vereador Marcelo Pires Rodrigues
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 41/2009 – Propõe a Instituição na Rede Municipal de Ensino de Sete Lagoas, o Programa de Atenção a alunos com altas habilidades ou superdotação.
Autoria: Vereador Caio Márcio Dutra Teixeira
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.

VOTAÇÃO ÚNICA

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 040/2009 – Altera a Lei nº 5.392 de 13 de agosto de 1997 que “institui o Conselho Municipal de Turismo de Sete Lagoas – COMTUR/SL e dá outras providências”, modificada pela Lei nº 7.251 de 03 de julho de 2006.

REDAÇÃO FINAL DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 28/2009 – Altera a redação do inciso II do art.2º da Lei nº 6.595 de 28 de dezembro de 2001 que “institui o serviço de transporte público alternativo do Município de Sete Lagoas”.

REDAÇÃO FINAL DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 33/2009 – Propõe a instituição do Curso Municipal de Línguas no Município de Sete Lagoas.

REDAÇÃO FINAL DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 36/2009 – Propõe a criação do programa de produção de fitoterápicos e plantas medicinais no município de Sete Lagoas.

RELATÓRIO CONCLUSIVO REFERENTE A VERIFICAÇÃO E NEGOCIAÇÃO JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Autoria: Comissão Especial nomeada pela Portaria nº 019/2009

RELATÓRIO CONCLUSIVO REFERENTE A VERIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO FÍSICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PROFESSOR NEMÉSIO TEIXEIRA DOS ANJOS E LUZIA BARBOSA.
Autoria: Comissão Especial nomeada pela Portaria nº 25/2009

TRIBUNA DO POVO – TERCEIRO SETOR

GABRIELLE LANA – DIRETORA DA ADESA
SILVIO LINHARES – PRESIDENTE DA ADESA
ASSUNTO: Exposições das ações e projetos da Associação de Desenvolvimento Ambiental.

PRESENÇA DE:

SR. LAIRSON COUTO  – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CONVOCADO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 512/2009/CMSL/PRES, ENVIADO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2009.
ASSUNTO: ESCLARECIMENTOS CONFORME  O REQUERIMENTO Nº 491/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR CAIO MÁRCIO DUTRA TEIXEIRA.

SR. HUMBERTO SIRCEY MARCONDES JÚNIOR  – CONSULTOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS – CONVOCADO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 513/2009/CMSL/PRES, ENVIADO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2009.
ASSUNTO: ESCLARECIMENTOS CONFORME  O REQUERIMENTO Nº 491/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR CAIO MÁRCIO DUTRA TEIXEIRA.

Da redação