
De acordo com Sebastião Gomes, presidente do Sindicato dos Transportadores de Escolares de Sete Lagoas (Sintesete), existe a necessidade de melhorar cada vez mais o relacionamento entre motoristas, monitores e estudantes durante o trânsito da casa até a escola e vice versa. “No caso das crianças, todo cuidado é pouco ao atravessar a rua, na abordagem e no trato. Uma psicóloga vai proferir palestra voltada para esta relação entre os profissionais e os estudantes”, conta. Segurança no trânsito e a saúde do motorista também serão abordadas. “Normalmente, o condutor dá pouca importância ou não tem tempo de cuidar de complicações oriundas da hipertensão arterial, obesidade, diabetes e tabagismo”, completa Sebastião.
São esperados cerca de 150 trabalhadores entre motoristas e monitores de estudantes. Segundo Sebastião Gomes, somente na área urbana é feito o transporte de cerca de 6 mil estudantes. Sem convênio com o município – restrito apenas aos escolares destinados à zona rural – cada motorista cobra mensalmente valores que variam de R$ 40,00 a R$ 90,00 dos pais ou responsável pelo aluno. “Infelizmente, não temos estabilidade para investir em novos carros. O objetivo é substituir os veículos com mais de 20 anos de uso. Desde 1994 reivindicamos na prefeitura abertura de licitação, com contrato de pelo menos cinco anos, para termos condição de investir em qualidade”, conta.
Atualmente, é concedido semestralmente apenas um alvará que autoriza – após vistoria no Detran – os motoristas a exercerem a atividade em Sete Lagoas. Para Vander Pereira de Oliveira, que há 11 anos exerce a profissão, a regulamentação do serviço com maior respaldo do município se faz necessária. “Com contrato mais extenso seria mais fácil para os fiscais inibir a ação de clandestinos. O transporte de crianças não é fácil. Treinamos e empregamos os monitores por conta própria, mas não temos condições de fichá-los com carteira de trabalho. A prefeitura precisa dar mais estabilidade e abraçar a causa, já que a responsabilidade é grande e o serviço essencial. Do jeito que está, cada um cobra o quanto acha justo e muitas vezes não oferece a segurança exigida”, considera Vander Pereira.
Gratuidade existe, mas com critérios
Através da assessoria de imprensa, a Prefeitura de Sete Lagoas informou que também oferece transporte gratuito, conforme previsto na Lei Municipal nº 7.548, com o objetivo de garantir a freqüência e diminuição dos índices de repetência e evasão escolar. Como está previsto na lei, o benefício só é concedido após a aprovação de um cadastro junto à Secretaria Municipal de Educação, realizado a cada início de ano letivo. A manutenção do bem está ligada à freqüência do aluno às aulas. A Secretaria de Educação informou ainda que algumas famílias preferem matricular seus filhos em escolas distantes do bairro de residência, muitas vezes, no centro da cidade. “Entretanto, segundo a lei exposta acima, é proibido à administração pública arcar com qualquer tipo de custo de transporte proveniente de critérios que não os estabelecidos pela norma, ou seja, a escolha da entidade de ensino por razões subjetivas”, informou a assessoria.
Dessa forma, muitas pessoas recorrem ao transporte particular, efetuado por prestadores de serviços filiados a entidades como o Sintesete. Segundo a assessoria, neste caso, o valor do serviço é negociado entre pais de alunos e profissionais A secretaria informou ainda que hoje existem 72 linhas terceirizadas e mais 16 do município que operam tanto na área rural quanto na urbana. Em nota, a atual administração informa que oferece também transporte gratuito a algumas crianças de creches conveniadas (entidades filantrópicas sem fins lucrativos). “Além do serviço terceirizado, alguns estudantes são beneficiados com o Transcard. O cartão é recarregado todos os meses e sua utilização é programada, ou seja, o estudante só pode utilizá-lo antes do início do horário das aulas, para ir à escola, e após o término desta, para voltar para casa”, finaliza a assessoria em nota. (CM)
Celso Martinelli