Na última segunda-feira, 21 de julho, diversos atores sociais de Sete Lagoas se reuniram no auditório da Secretaria de Educação para participar da Oficina Preparatória para Incidência no PPA (Plano Plurianual de Ação: documento elaborado no primeiro ano de todo gestor e que orienta os investimentos do município pelos quatro anos seguintes). O encontro, parte do Projeto Novas Alianças, é uma iniciativa da ONG (Organização Não Governamental) Oficina de Imagens em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A articulação tem o objetivo de favorecer o desenvolvimento da capacidade dos Conselhos de Gestão Pública de incidir, monitorar e avaliar o orçamento público e de construir alianças no Poder Legislativo e nos Meios de Comunicação para implementação dos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente.
O Novas Alianças nasceu das experiências dos profissionais da Oficina de Imagens, que constataram a necessidade de articular comunicação, educação, cultura, mobilização social e incidência em políticas públicas. Em dois anos (2007 e 2008), a iniciativa desenvolveu dezessete cursos regionais, em mais de setenta municípios do estado, capacitando o equivalente a quinhentas pessoas. O objetivo continua o mesmo: preparar lideranças locais para propor soluções que priorizem a criança e o adolescente como foco das políticas municipais.
Para Adriano Guerra, secretário executivo da Oficina de Imagens, o encontro realizado na cidade foi produtivo e teve grande participação de lideranças da cidade. “O encontro tem o objetivo de garantir que a infância e a adolescência sejam tratadas como prioridade nos municípios do estado. Em Sete Lagoas , a discussão foi bem rica. Fizemos um diagnóstico rápido das necessidades do município e, através das informações obtidas, vamos elaborar propostas que preencham possíveis lacunas existentes. Além disso, nos comprometemos a assessor o grupo sempre que preciso”, afirma Adriano.
O evento foi realizado durante todo o dia. De manhã (8:30h às 11h), houve apresentação dos dados do mapeamento do PPA em Sete Lagoas e discussão sobre a realidade das políticas públicas no município. Já no período da tarde (13:30h às 18h), os participantes deram início ao trabalho de elaboração, sistematização e apresentação das propostas. Ainda houve a construção de um plano de trabalho para incidência no PPA e avaliação das atividades desenvolvidas ao longo do dia.
Segundo o Secretário Municipal de Planejamento, Flávio de Castro, iniciativas assim são incentivadas pelo atual governo. “Este tipo de evento é muito importante para a cidade, uma vez que cria mais um canal de diálogo entre a sociedade civil e o poder executivo. Em Sete Lagoas, qualquer participação da população no apoio à elaboração de políticas públicas para o município é extremamente bem-vinda. Este ano, a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Planejamento irão elaborar o PPA de forma participativa, dialogando com os conselhos e com a sociedade civil organizada. É do interesse da administração municipal ouvir as reivindicações da população e estabelecer um orçamento participativo”, afirma o Secretário.
Sete Lagoas é a primeira cidade do estado a receber do projeto. Outros cinco municípios também participarão da iniciativa, casos de Belo Horizonte, Janaúba, Araxá, Barbacena e Diamantina.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Sete Lagoas
