A delicada situação das duas varas criminais da comarca de Sete Lagoas foi o tema de uma reunião na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), na segunda-feira (12). Participaram do encontro o presidente do TJ, o desembargador Herbert Carneiro, o procurador-geral do município Lucas Brito, as diretoras da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Sete Lagoas Eliana Pimenta e Janine Librelão, além do presidente da entidade na cidade Benjamin de Oliveira, e do deputado estadual Douglas Melo.
Na reunião foi proposta pelos representantes do judiciário da cidade a criação de uma terceira vara criminal na comarca de Sete Lagoas. As duas varas criminais existentes na cidade estão em situação caótica, com cerca de 10 mil processos cada uma, obrigando que as audiências judiciais sejam marcadas para abril de 2024.
O presidente do TJMG esclareceu que não está previsto no orçamento de 2018 do judiciário mineiro a instalação de varas em todo o estado, mas que o tribunal se comprometeria a analisar e buscar formas de solucionar o problema.
Ainda na reunião, o desembargador Herbert Carneiro ventilou a possibilidade de transformar uma das varas de famílias de Sete Lagoas em criminal, o que foi rechaçado pelo presidente da OAB Sete Lagoas. Segundo Benjamin de Oliveira, isso seria um retrocesso: “É apenas mudar o problema de lugar. A área da vara de família é extremamente sensível porque envolve menores de idade, e de demandas urgentes”, complementa o presidente da entidade.
Ainda segundo Benjamin, principal reflexo da superlotação de processos é a sensação de impunidade, afetando a criminalidade na comarca de Sete Lagoas. “A OAB Sete Lagoas continuará cobrando uma solução do TJMG, bem como buscará a mobilização da sociedade setelagoana entorno deste problema, assim como a intervenção da OAB/MG”, finaliza o presidente.
Filipe Felizardo
