18 anos e em Minas reside há 11 anos. Em entrevista ao nosso site, o juiz comenta a respeito do trabalho que vem desenvolvendo na comarca.
Como está a demanda de processos na 2ª Vara Criminal?
Encontrei um volume desumano, desproporcional de processos, mas não deixa de ser a realidade do judiciário brasileiro, embora aqui tem uma particularidade que esta vara criminal estava sem juiz titular aproximadamente 1 ano, isso é um agravante.
Em termos de números, há uma estatística?
Hoje em andamento na secretaria, devemos ter de 8 a 10 mil processos, destes cerca de 6 mil processos em andamento.
Como avalia o índice de violência atual?
E diria que Sete Lagoas, no tocante ao tráfico de drogas e crimes contra o patrimônio, talvez esteja acima da realidade do Estado de Minas Gerais. Com relação aos demais crimes, acho que está dentro de uma média do estado.
O grande número de processos, pode resultar na soltura de presos, pela falta do julgamento dentro do prazo previsto em lei. Para a sociedade a falta da resposta da justiça?
Acontece isso, mas eu diria que não é a falta de resposta, é a morosidade na resposta. Ninguém pode negar a morosidade da justiça brasileira, só que por trás disso, tem a falta de estrutura do Poder Judiciário.Os investimentos na justiça, não acompanham a criminalidade, do que aumenta o conhecimento e a demanda da sociedade. Então o investimento é muito aquém, e daí porque a morosidade da justiça não deixa de contribuir o incentivo, o aumento da criminalidade.
E o sistema prisional, a cidade conta com um presídio. Essa questão não é problema para a justiça, tem onde colocar o condenado?
O presídio foi construído para abrigar 290 presos, e hoje estamos com cerca de 500, e com um agravante, porque temos no regime semi- aberto uma média de 300 a 400 e todos estes que estão descumprindo as condições do regime que é o de permanecer em casa integralmente, a polícia prende e por uma decisão nossa estou fazendo a regressão do regime e retornando- os para o presídio.
Não seria o caso de ter um local para abrigar somente os presos em progressão de regime, ou seja aberto e semi- aberto?
Temos aqui uma particularidade, estes presos hoje cumprem pena em casa. Com isso já tem delinqüentes de outras cidades da região que vem praticar crimes em Sete Lagoas porque sabem que aqui só cumpre um sexto da pena em regime fechado. Já estamos discutindo essa situação junto ao Estado, Prefeitura Municipal no sentido de tentar conseguir um imóvel para atender os condenados que estão em regime aberto e semi-aberto. Este assunto já está bastante adiantado e acredito que dentro de pouco temos teremos este local para receber esses condenados.
Esse problema de superlotação é um problema nacional. Em sua opinião, este problema tem solução a curto prazo?
Eu acho que a saída é o Estado construir mais presídios, investir na ressocialização do preso. O Estado precisa ter a consciência que não basta punir, condenar, tem também que ressocializar, porque senão ele vai cumprir a pena e vai voltar a cometer crimes e como conseqüência voltar para o presídio novamente.
A corrupção, também é um assunto muito discutido, inclusive o envolvimento de policiais, ex -policiais no crime. Qual sua análise?
Costumo dizer que a corrupção está em todos os segmentos sociais, e é um câncer na sociedade, a começar pelos nossos representantes, basta acompanhar os acontecimentos em Brasília. Nas polícias, como também no judiciário, no executivo, no ministério público existe corrupção. Acho que é hora de punir a todos que cometerem crimes, doa a quem doer, agora pra isso a justiça tem que ser rápida, e para que isso aconteça é preciso fazer investimentos. O que acontece hoje é que estão achando que vale a pena cometer crime, independentemente de quem seja, é o policial, o político, o traficante, o assaltante, porque até que venha a resposta da justiça compensou o crime. Entendo que à medida que a justiça passar a ser rápida, a pessoa vai pensar duas vezes antes de cometer o crime, e não podemos esquecer também da mudança na legislação.
A burocracia no andamento dos processos contribui para a morosidade da justiça?
È evidente, que não podemos ignorar que todos nós temos direito a ampla defesa, ninguém pode ser julgado de qualquer forma. Mas sabemos que nossa legislação permite ao bom advogado segurar o processo por muitos anos, então tem muita coisa que merece ser revista.
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