Na última terça e quarta-feira, dias 18 e 19 de agosto, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Planejamento, promoveu uma oficina de trabalho interno, na Unifemm, entre cerca de 50 servidores para se discutir o PPA, documento que norteia as ações do governo por meio da definição de prioridades e que deverá ser entregue na Câmara Municipal até o dia 30 de setembro. O Prefeito Maroca, ao dar as boas-vindas aos servidores presentes, afirmou ser este um governo diferente, que propõe uma mudança na cultura política da cidade. “Este é um governo livre, diferente do que já se viu na vida política da cidade. Queremos debater e capacitar vocês, afinal de contas, nós sairemos e vocês permanecerão na administração”, defendeu o Prefeito Maroca.
A proposta da oficina, bem como de outras atividades como estas, de acordo com o Secretário de Planejamento, Flávio de Castro, é avançar na perspectiva de participação popular dentro do tempo estabelecido para a entrega do documento. “Participação é transparência e este não é um desafio apenas de Sete Lagoas, mas de todos, na busca pela construção de uma nação”, afirma Flávio de Castro, que considera o orçamento um mecanismo de conduta eficaz dentro da gestão pública, quando é bem conduzido.
A atividade contou ainda com a presença do Auditor da Receita Estadual, Wieland Silberschneider, um economista com vasta experiência em administrações públicas municipais, estaduais e federais. Wieland afirmou que o orçamento não é e não pode ser encarado como um registro contábil, apenas, mas como um contrato social sobre o que os governantes irão decidir em favor da sociedade. “A referência para a iniciativa privada é o lucro, ou seja, o faturamento de uma empresa é o indicador do seu sucesso. Já na esfera pública, esse indicador é a participação popular, que vai ser um critério de qualidade, um sinalizador para o governo a sua conduta”, explica muito claramente o auditor.
Para José Bernardo de Lima, servidor da Secretaria de Cultura e Comunicação, esse tipo de atividade sempre acrescenta. “Aos poucos vamos nos familiarizando com o assunto, mas as informações repassadas e o que discutimos nesses dois dias pode contribuir para o trabalho relacionado à elaboração de orçamento dentro das secretarias”, confirmou o servidor, que apesar de estar há apenas três anos na Prefeitura, já assume tamanha responsabilidade.
Com a sociedade civil organizada
Diante da importância da participação popular na elaboração de prioridades das ações da Prefeitura, Flávio de Castro e o vereador Renato Gomes participaram, na manhã desta quarta-feira, 19 de agosto, de uma reunião com representantes dos conselhos municipais, quando entregaram um documento fruto de um longo trabalho sobre ações prioritárias relacionadas à criança e ao adolescente – elaborado junto à ONG Oficina de Imagem. O documento, recebido por Flávio de Castro, propõe ações relacionadas à saúde, à educação, ao esporte, à cultura no município, dentre outras frentes de trabalho e defende que uma das prioridades do município seja a proteção à criança e ao adolescente.
O debate, no entanto, foi mais avançado do que o esperado. Flávio de Castro, ao ser indagado sobre as prioridades para o município, não hesitou em afirmar que é preciso pensar em questões mais amplas, como a melhor distribuição de renda em Sete Lagoas. “Se cada conselho, cada organização defende apenas a sua causa, não chegamos a lugar nenhum. Precisamos melhorar os nossos debates e avançar nas ações”, afirma o Secretário de Planejamento do município.
Os representantes da sociedade presentes também deram mostras de que estão se organizando e que Sete Lagoas vive um momento diferente, que pode ser decisivo. “O PPA e toda esta discussão não é um fim, mas um meio para construirmos uma cidade melhor. Sinto que estamos caminhando bem, as organizações sociais estão participando mais e momentos como este (de discussão entre a sociedade, executivo e legislativo) raramente aconteciam”, pontua George Pereló, representante do Grupo de Estudos Pastorais.
Também estiveram presentes a Secretária de Educação, Maria Lisboa, a adjunta da Secretaria de Assistência Social, Anália Moreira, a delegada mirim do Conselho e jovem jornalista Mariana Teixeira, representantes do Grupo de Estudos Pastorais, dentre outros, que só contribuiram para que o debate tenha sido um importante passo para se construir a cidade participativa que todo sete-lagoano quer.
