Em abril de 2007, na primeira gestão do prefeito Leone Maciel, Sete Lagoas passou a contar com uma unidade Minas Fácil. Na época, a conquista simbolizou um enorme ganho para os novos empreendedores da cidade. Agora, em seu segundo governo, a administração municipal evolui nesse sentido com a adesão ao programa Sala Mineira do Empreendedor que, neste momento, está em fase final de implantação. “Empreender no Brasil não é tarefa fácil, mas em Sete Lagoas sempre apoiamos propostas que permitam que o empreendedor economize tempo e dinheiro. O sucesso dele reflete diretamente no desenvolvimento da cidade”, avalia o prefeito Leone Maciel.
A Sala Mineira do Empreendedor é o resultado da parceria entre o SEBRAE-MG e a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JUCEMG). Desenvolvida para melhorar e simplificar o ambiente de negócios em todo Estado, a iniciativa atua lado a lado com as administrações municipais, oferecendo apoio para empreendimentos de todos os portes. Em um mesmo espaço, se torna possível formalizar o empreendimento, obter orientações, informações e agregar todo o conhecimento necessário para o desenvolvimento profissional.
A sede do Minas Fácil fica na rua Plácido de Castro, 131, Centro. Lá o cidadão, desde 2007, conseguia simplificar processos de inscrição, alteração, baixa e licenciamento de empresas por meio da interligação dos órgãos municipais, estaduais e federais. Agora, com a Sala Mineira do Empreendedor, o alcance será muito maior. Além de orientações e informações, estarão disponíveis vários serviços e até mesmo programas de capacitação dos interessados. “É preciso incentivar o empreendedorismo. Sete Lagoas possui características favoráveis que fortalecem esta vocação empreendedora. Por isso, o governo municipal aderiu a esse programa que, certamente, vai abrir muitas oportunidades para os sete-lagoanos”, comenta Bruno Violante, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR
– Orientações e Informações:
• Orientação prévia sobre o processo de registro;
• Orientação prévia sobre o processo de licenciamento municipal;
• Relação dos escritórios contábeis que realizam atendi- mento gratuito ao microempreendedor Individual (MEI);
• Como cadastrar-se como fornecedor da prefeitura;
• Como participar dos processos de aquisições públicas municipais em andamento;
• Mapa de oportunidades para o empreendedor;
• Distribuição de material informativo.
– Serviços:
• Responder à consulta de viabilidade do negócio;
• Adequar e integrar a Rede simples por meio do Minas Fácil;
• Protocolo do licenciamento municipal de MEI (Microempreendedor Individual), ME (Microempresa), EPP (Empresas de Pequeno Porte) e demais empresas;
• Emissão das Guias de Recolhimentos das taxas municipais para processo de formalização, alteração e baixa;
• Emissão de Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI);
• Declaração Anual do Simples Nacional – Microempreendedor Individual DASN SIMEI;
• Cumprir os prazos pactuados com a JUCEMG para emissão da inscrição municipal e alvará de localização e funcionamento.
– Capacitações:
• Programação regular de capacitações Sebrae Minas;
• Programação regular de capacitações JUCEMG;
• Capacitações via parceiros.
Da Redação Com ASCOM PMSL