O desembargador Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, vice presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais – TRT-MG, manteve, até esta quarta-feira, dia 30 de setembro, a liminar requerida pelo Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (SINPRO),que concedeu o afastamento do trabalho, sem prejuízo da remuneração integral, às professoras da rede privada de ensino em estado de gravidez por causa da gripe Influenza A. O acordo entre as partes prevê também que, a partir do dia 30, o afastamento deverá ser precedido de atestado médico particular ou do SUS.
Na decisão o Vieira Melo, disse ainda que, havendo qualquer constatação de ocorrência da gripe no corpo docente ou discente das escolas, e também entre os auxiliares administrativos,as professoras grávidas ficam imediatamente afastadas do serviço, com remuneração paga pelo estabelecimento de ensino, até a indicação técnica referente a cessação de risco, expedida por órgão competente.
