Um Termo de Cooperação Técnica assinado na manhã desta segunda-feira (29) no gabinete do prefeito Leone Maciel vai fortalecer a atuação do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) em prol do cidadão. O convênio com o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG), com a interveniência do Ministério Público, garante apoio técnico e operacional para a efetiva melhoria do desempenho das atividades desempenhada pelo órgão.
Participaram da audiência com o prefeito o diretor-geral do Ipem-MG, Fernando Antônio Sette Pinheiro, o promotor de Justiça e coordenador do Procon-MG, Amauri Artimos da Matta, o secretário municipal de Assuntos Institucionais, Mário Márcio Campolina Paiva, o Corregedor Geral do Município, Mário Lúcio Campolina Diniz Peixoto, o Gerente Geral do Procon-SL, Carlos Alberto de Andrade Rocha, e o assessor jurídico do Procon-SL, Jair de Jesus Batista Ribeiro.
Sete Lagoas é o terceiro município de Minas Gerais em que a parceria entre os órgãos foi colocada em prática. “Trata-se de um acordo que permite ampliar as ações do Ipem e Procon. Por meio da integração, qualificação, treinamento e troca de experiências os resultados serão mais positivos”, comentou Fernando Antônio Sette Pinheiro.
Um dos principais objetivos do acordo é promover o intercâmbio de informações técnicas e a elaboração de estudos, visando à harmonia e equilíbrio das relações de consumo, à proteção da saúde e da segurança do consumidor. Ainda será trabalhada a melhoria na qualidade dos produtos e serviços ofertados no mercado e o aprimoramento da política estadual de defesa do consumidor. “Nosso governo sempre apoiou iniciativas que possam fortalecer o Procon. Este é um órgão exemplar quando falamos de defesa e proteção do consumidor. Acreditamos muito nesta parceria que foi celebrada em Sete Lagoas”, declarou Leone Maciel.
A Termo de Cooperação é abrangente. Com ele, será possível planejar e executar a atuação conjunta dos órgãos direcionada a fiscalização e monitoramento de produtos no mercado de consumo. Também será facilitada a promoção de ações educacionais sobre o direito do consumidor direcionadas ao quadro funcional do Procon e do Ipem.
Com AsCom PMSL
