Em coletiva realizada na manhã desta segunda-feira (5), na Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, representantes do poder público municipal anunciaram a abertura das inscrições para o programa Minha Casa Minha Vida, no bairro Cidade de Deus.
O residencial Lagoa Grande II vai oferecer 500 moradias para famílias de baixa renda, que morem em área de risco, insalubre ou estão desabrigadas.
Obras
De acordo com o secretário municipal de Obras, Vítor Dias, as obras iniciadas em julho de 2018 já estão com 70% do cronograma físico concluído. “Em tempos tão difíceis, estamos com o cronograma mais avançado do que o previsto. Uma surpresa positiva,” comemora o secretário.
Vítor também destacou a qualidade do serviço e ressaltou que a conclusão das obras está prevista para ainda este ano, possivelmente, para 20 de dezembro.
Cadastramento
O secretário de Assistência Social, Paulo França, explicou os critérios para a seleção de interessados. Segundo ele, há dois grupos que definem as características que as famílias devem possuir para participar do programa:
Grupo 1: critérios determinados pelo Governo Federal
– famílias residentes em áreas de risco, insalubres ou que tenham sido desabrigadas (se foram desabrigadas, deverão comprovar por meio de declaração da Defesa Civil);
– famílias com mulheres responsáveis pelo lar (a responsável precisa de uma autodeclaração);
– famílias que tenham pessoas com algum tipo deficiência (a deficiência deverá ser comprovada por atestado médico).
Grupo 2: critérios adicionais determinados pelo Município
– famílias residentes no município de Sete Lagoas há no mínimo cinco anos (comprovante de residência);
– famílias beneficiadas por programas do Governo Federal (como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada – BPC e outros);
– famílias vivendo em situação de coabitação involuntária (que moram com parentes).
Paulo França também ressaltou a importância do projeto. “Em termos de cidade do interior, talvez seja um dos maiores de Minas. A nossa expectativa é de que cerca de 6 mil famílias nos procurem para o cadastramento,” enfatiza o secretário.
Inscrições
As inscrições serão abertas nesta terça-feira (6) e o prazo final é dia 3 de dezembro. Todo o processo de inscrição será realizado via internet e haverá pontos de apoios nos CRAS e na Casa Amarela para auxiliar idosos e quem não tenha acesso à internet.
O secretário de Planejamento, Orçamento, Gestão e Tecnologia, Adilson Lustosa, explicou que os interessados devem acessar o site minhacasaminhavida.setelagoas.mg.gov.br e se cadastrar. O sistema solicitará dados pessoais, familiares, comprovação de trabalho e renda, dentre outros. Em seguida, será gerado um protocolo para cada inscrito.
Lustosa garantiu a segurança do processo de inscrição e afirmou que todas as alterações realizadas no sistema serão registradas. “O próprio sistema separa as pessoas em grupos de acordo com os critérios,” declara o secretário.
Os representantes municipais também recomendaram que os candidatos não deixem para fazer as inscrições no fim do prazo, uma vez que, algumas informações precisam que documentos sejam anexados para comprovação.
Boatos
Na oportunidade, o secretário de Assistência Social, Paulo França, aproveitou para esclarecer algumas informações que, de acordo com ele, andam circulando pela cidade e não procedem. “Há boatos de que as casas já estariam carimbadas; de que existem pessoas cobrando um determinado valor para garantir a inscrição e a casa. Não há indicação de ninguém para casa alguma. Não vamos ter nenhuma interferência externa. Vamos fazer de tudo para que sejam contempladas as pessoas que realmente necessitam,” assegura França acrescentando que todo o processo é fiscalizado pela Caixa Econômica Federal.
Nova etapa
O secretário municipal de Obras, Vítor Dias, revelou que até o final de novembro, a Prefeitura espera assinar outro contrato para construção de mais 500 casas.
Segundo ele, o Ministério da Cidade divulgou a portaria e o município já está em contato com a Construtora Mello Azevedo e Caixa Econômica Federal acertando os últimos detalhes. “Acredito que, como a empresa já está instalada no canteiro de obras, com mais seis meses estaremos com as mil casas finalizadas e entregues à população de Sete Lagoas,” anuncia.
Para esta nova fase, haverá outro cadastramento e as pessoas deverão participar de todo o processo novamente.
Decreto
O Decreto nº 5.956 publicado no último dia 8, no Diário Oficial do Município apresentou os critérios que deverão ser atendidos pelos candidatos.
Clique AQUI para ter acesso a todos critérios exigidos.
Locais físicos de inscrição:
CRAS I
Avenida Dalton, 914, bairro JK.
CRAS II
Rua Sandro Bruno Ferreira, 87, bairro Bernardo Valadares
CRAS III
Ulisses Alberto Araújo, 317, bairro Brasília
CRAS IV
Rua Dálias, 483, bairro Montreal
CAAS – Casa Amarela
Floriano Peixoto, 240, Centro
Por Nubya Oliveira
