Um pequeno grupo de perueiros protestam na BR-040, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, na manhã desta terça-feira (4), segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). É o segundo dia de manifestação contra uma nota técnica do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) que considera a atividade irregular.
O policiamento informou que a pista foi fechada no sentido Sete Lagoas por volta das 8h30. A Polícia Militar (PM) acompanha a movimentação. A Via 040, informou que neste momento (às 9h20) o fluxo está lento por 6km em ambos os sentidos.
Na segunda-feira (3), motoristas saíram em carreata do bairro Belvedere, em Ribeirão das Neves, e seguiram rumo à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
De acordo com um advogado que representa os manifestantes, o grupo de perueiros protesta contra consideração da promotoria e reclama da burocracia para realizar o cadastro no Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER-MG).
Segundo a nota técnica do MP, assinada pelo promotor Henrique Nogueira Macedo, o “transporte coletivo de passageiros é irregular quando prestado por particular sem a devida concessão, permissão ou autorização”. No documento, o promotor classifica a atividade como “crime de usurpação da função pública”.
O DEER-MG informou que “o transporte fretado em Minas Gerais é regulamentado pelo decreto 44.035 / 2005, que tem a finalidade, em linhas gerais, de garantir a segurança dos passageiros, a vistoria dos veículos em operação e a qualificação do motorista”. Ainda segundo o órgão, até o momento, “foram realizadas cerca de 15 prisões em todo o estado desde a segunda quinzena de novembro e a operação de combate ao transporte clandestino continua”.
Com G1 e Via 040
