VOTAÇÃO ÚNICA
EMENDAS ADITIVAS Nºs 001 À 013 – 015 – 017 – 018 – 021 À 031/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 144/2009 – que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013 e dá outras providências.
Com parecer favorável conjunto da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Tomada de Contas e Comissão de Legislação e Justiça.
EMENDAS MODIFICATIVAS Nºs 001 À 004 – 009 – 010 – 014- 018 – 020 – 023 À 026/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 144/2009 – que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013 e dá outras providências.
Com parecer favorável conjunto da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Tomada de Contas e Comissão de Legislação e Justiça e Comissão de Legislação e Justiça.
EMENDAS AGLUTINADAS Nºs 003 À 006 – 009 – 011 À 013/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 144/2009 – que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013 e dá outras providências.
Com parecer favorável conjunto da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Tomada de Contas e Comissão de Legislação e Justiça.
EMENDA DE REDAÇÃO Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 144/2009 – que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013 e dá outras providências.
Com parecer favorável conjunto da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Tomada de Contas e Comissão de Legislação e Justiça e Comissão de Legislação e Justiça.
PROJETO DE LEI Nº 144/2009 – que dispõe sobre a Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013 e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal
Com parecer favorável conjunto da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Tomada de Contas e Comissão de Legislação e Justiça.
1º TURNO DE VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 164/2009 – Desafeta área institucional e autoriza doação de imóvel no bairro Padre Teodoro II à Associação de Resgate da Dignidade Humana Providência Divina.
Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal.
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
PROJETO DE LEI Nº 172/2009 – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários, instituições financeiras e empresas operadoras de créditos ou financiamentos, em divulgar os artigos 46 e 47 do Código de Defesa do Consumidor – Lei 8.078 de 11 de setembro de 1990.
Autoria: Vereador Duílio de Castro Faria
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
PROJETO DE LEI Nº 177/2009 – Proibe os estabelecimentos comerciais de Sete Lagoas a vender tinta spray para menores de idade.
Autoria: Vereador Caio Márcio Dutra Teixeira
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
PROJETO DE LEI Nº 182/2009 – Autoriza o Município de Sete Lagoas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal
Com parecer favorável conjunto da Comissão de Legislação e Justiça e da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Tomada de Contas.
VOTAÇÃO ÚNICA
ANTEPROJETO DE LEI Nº 115/2009 – Dispõe sobre a criação do Projeto Férias a ser desenvolvido no período de recesso escolar e férias nas Escolas Municipais.
Autoria: Vereador Celso Reynaldo Campolina Paiva
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
PROJETO DE LEI Nº 166/2009 – Denomina logradouro público – Rua Wemerson dos Santos Faria.
Autoria: Vereador Duílio de Castro Faria
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
ANTEPROJETO DE LEI Nº 119/2009 – Dispõe sobre o calendário de eventos no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Vereador Caio Márcio Dutra Teixeira
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
PROJETO DE LEI Nº 176/2009 – Denomina via pública no Município de Sete Lagoas de Rua Wanderson da Costa “Babil” e dá outras providências.
Autoria: Vereador Milton Luiz Saraiva
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
ANTEPROJETO DE LEI Nº 117/2009 – Dispõe sobre a criação da política de prevenção e combate ao câncer de próstata no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Celso Reynaldo Campolina Paiva
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
PROJETO DE LEI Nº 167/2009 – Denomina logradouro público – Rua Alexcia dos Santos de Faria Marcossi.
Autoria: Vereador Duílio de Castro Faria
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça
SUBSTITUTIVO Nº 001/2009 AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 068/2009 – Dispõe sobre a criação do Programa de Adoção de Praças e Jardins no Município de Sete Lagoas e dá outras providências.
Autoria: Vereador Celso Reynaldo Campolina Paiva
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
2º TURNO DE VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 168/2009 – Institui a Semana Municipal da Leitura no Município de Sete Lagoas e dá outras providências.
Autoria: Vereador Reginaldo Pereira de Souza
VOTAÇÃO ÚNICA
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 165/2009 – Denomina logradouro público no bairro Verde Vale.
REDAÇÃO FINAL DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 062/2009 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001/2009 – Proibe a prática de assédio moral nas dependências da Administração Pública Municipal Direta e Indireta por servidores públicos municipais.
REDAÇÃO FINAL DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 110/2009 – Institui o Conselho da Cidade de Sete Lagoas e dá outras providências.
REDAÇÃO FINAL DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 113/2009 – Cria o shopping popular no Município de Sete Lagoas.
REDAÇÃO FINAL DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 118/2009 – Autoriza o Poder Executivo a contratar seguro de vida por invalidez permanente, total ou parcial em grupo, para os integrantes do quadro de profissionais da Guarda Municipal de Sete Lagoas, nas condições que especifica.
Câmara Municipal, Sala das Sessões, 21 de dezembro de 2009.
