No dia 17 de dezembro foi publicada, no Diário Oficial da União, a PORTARIA GM/MS 3.693, que altera a tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais para atendimento a casos de Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) no Sistema Único de Saúde, bem como implantes de marcapassos e outros procedimentos em Alta Complexidade Cardiovascular.
Na prática, a portaria determina uma redução de cerca de 50% no valor repassado pela união para a compra de materiais indispensáveis à realização dos procedimentos, o que já causou uma reação das empresas fornecedoras dos insumos. Ao todo, a portaria prevê uma redução de recursos que ultrapassa os R$290 milhões. Porém, a Prefeitura de Sete Lagoas, através da Secretaria de Saúde, busca viabilizar em Brasília (DF) uma solução.
“Depois da publicação da portaria do Ministério da Saúde que ameaçava o serviço de urgência e emergência em cardiologia e hemodinâmica, decidi ir pessoalmente a Brasília buscar soluções para evitar a desassistência. E lá, falando diretamente com técnicos do Ministério da Saúde, tive a informação que duas novas portarias, que estão para ser publicadas, vão garantir a sustentabilidade do serviço”, afirmou Dr. Flávio Pimenta, Secretário Municipal de Saúde.
De acordo com o responsável técnico pela Angiosete, o médico cardiologista Dr. Antônio Fernandino de Castro Bahia Neto, a suspensão dos serviços de alta complexidade cardiovascular em Sete Lagoas representa um risco iminente de morte para pacientes com quadros cardiológicos graves, como é o caso daqueles que sofrem Infarto Agudo do Miocárdio.
“O infarto é a principal causa de mortes no mundo. Quando o paciente recebe atendimento imediato, e esse atendimento, no caso, é a intervenção cardiológica que realizamos aqui, suas chances de morte se reduzem em cerca de 34%. Entre 2019 e 2021, 1.425 casos de síndrome coronariana aguda foram atendidas no serviço. Esse montante se refere tanto a pacientes de Sete Lagoas quanto de outros 24 municípios da região. A suspensão da assistência, decorrente das mudanças na tabela de preços pagos pela União, é uma sentença de morte para grande parte desses pacientes”, explica.
Com Plantão Regional 24h