O Programa Ambulante Legal, proposto pelo vereador Caio Valace, tem alcançado grande repercussão em nossa cidade, com centenas de inscrições de comerciantes ambulantes que, sem maiores burocracias, passarão a ter o reconhecimento e o apoio da Prefeitura Municipal para o exercício das suas atividades. A procura pelas inscrições foi tanta que obrigou a Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Turismo a estender, por mais de uma vez, o período de cadastramento, que deverá funcionar de forma contínua a partir de agora, atendendo todos aqueles que desejarem exercer essa nobre atividade.
O papel da Prefeitura tem sido importantíssimo e tem por objetivo organizar o trabalho dos ambulantes, estabelecendo os locais exatos onde será proibido o exercício da atividade, evitando aglomerações desnecessárias e conflitos de interesses entre os inscritos. No geral, entende-se que existe espaço para todos, nessa atividade que é regida pelas leis do mercado e pela preferência dos consumidores, observadas as normas do Código de Posturas Municipal. O trabalho dos comerciantes ambulantes tem uma natureza cíclica, determinada pela situação geral da economia e, em função disso, é de se esperar rotatividade entre os ambulantes e seus locais de atuação.
O vereador Caio Valace está envolvido também nesta fase final de implantação do Programa, agora participando da elaboração dos instrumentos legais para o credenciamento dos comerciantes previamente cadastrados, para que possa ser realizada a entrega dos crachás, que deverá evitar também conflito com a ação dos fiscais do Município que têm por obrigação coibir o comércio ilegal nas ruas da cidade.
Nos últimos dias o vereador se reuniu com os dirigentes da SEMADETUR, órgão que deverá coordenar e fiscalizar o trabalho dos ambulantes. Caio Valace escolheu o Bené, tradicional vendedor de balas e picolés das ruas de Sete Lagoas, há mais de 60 anos, como símbolo do Programa Ambulante Legal e dessa nova era do trabalho do comerciante ambulante em nossa cidade.
Com Ascom Caio Valace
