Os professores da rede municipal de ensino de Cordisburgo, em conjunto com o Sind-UTE – Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, estão organizando uma assembleia na próxima quinta-feira na cidade. A pauta divulgada é um indicativo de greve.
Os professores estão reivindicando o reajuste de 33,24% no piso salarial nacional aprovado pelo Governo Federal no dia 04 de fevereiro deste ano. Com a lei, o piso passa de R$ 2.886 para R$ 3.845. A medida se aplica a profissionais vinculados às redes municipal, estadual e federal que lecionam no ensino infantil, fundamental ou médio e tenham carga horária de 40 horas semanais.
Questionada pelo Cordis Notícias, a Prefeitura de Cordisburgo disse seguir a Confederação Nacional dos Municípios – CNM que orienta cautela aos gestores Municipais na concessão do reajuste. A Procuradoria do Município salientou que após a publicação da Portaria do MEC. n. 67/2022 houve esvaziamento ou pelo menos um grave comprometimento do parágrafo único do art. 5º da Lei Federal nº 11.738/2008, desrespeitando o Princípio da Legalidade. Segundo a Entidade, a Portaria do Governo Federal não tem valor legal, sendo necessário regulamentação da matéria por intermédio de uma lei específica, conforme reforçado em uma Nota de Esclarecimento do Ministério da Educação de 14 de janeiro, com base em parecer da Advocacia Geral da União (AGU). A Administração Municipal ainda completou dizendo que sempre pagou o piso salarial, dizendo que o reajuste será concedido quando tudo estiver regularizado juridicamente.
O problema acontece também com os professores da rede estadual que juntamente com o Sind-UTE também estão realizando assembleias como forma de pressionar o Governo de Minas Gerais a efetuar o reajuste, argumentando que em outras localidades este já foi concedido. Denise Romano, coordenadora-geral do Sindicato diz que “O reajuste do piso salarial profissional nacional é uma vitória da luta do movimento docente”.
Vários atos em defesa do tema estão sendo realizados pelo Sind-UTE e o indicativo do órgão é de realização de greve por partes dos profissionais da educação caso não seja concedido o reajuste.
Em Cordisburgo, a assembleia acontecerá na próxima quinta-feira, 10/03, a partir das 17h na Escola Municipal Octacílio Negrão de Lima.
Com CordisNotícias
