Começou nesta quinta-feira (1º) as inscrições do mutirão “Direito a Ter Pai”, promovidos pela Defensoria Pública de Minas Gerais – Sete Lagoas e mais 61 unidades estão envolvidas nesta campanha.
Este ano será o primeiro ao retorno da atuação de maneira presencial – no dia 7 de outubro, o grande mutirão será realizado. Iniciativa anual da Defensoria, a ação busca o exercício do direito à paternidade, além de fomentar a estruturação da família, principal referência na formação de vínculos de afetividade, sociabilidade e identidade das crianças.
Em Minas Gerais, segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), mais de sete mil bebês que nasceram em 2021 não têm o nome do pai na certidão.
Como participar do mutirão?
Todo o serviço é gratuito e contempla exames de DNA e reconhecimento espontâneo de paternidade e maternidade. Para participar do mutirão, a pessoa deverá comprovar a ausência do nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento. Desde a primeira edição, em 2011, o Mutirão já realizou mais de 60 mil atendimentos e cerca de 10 mil exames de DNA. Em média, 70% deles têm resultado positivo.
Os interessados em participar do Mutirão Direito a Ter Pai deverão encaminhar a documentação necessária diretamente para a unidade da Defensoria de Sete Lagoas, pelos canais digitais ou presencialmente:
- certidão de nascimento daquele que pretende ser reconhecido (sem o nome do pai ou da mãe),
- comprovante de endereço,
- documento pessoal do representante legal (no caso de requerente menor),
- Nome, número de telefone e/ou endereço do suposto pai.
O pai que deseja reconhecer espontaneamente o filho também poderá fazer a inscrição para participar do mutirão. Nesse caso, ele deverá informar o nome da pessoa que deseja reconhecer, número de telefone e endereço. Para aqueles que quiserem fazer o reconhecimento espontâneo, as partes (pai ou mãe e filhos) também devem enviar a documentação. A Defensoria Pública de Minas Gerais marcará uma sessão de conciliação entre eles e uma defensora ou defensor público.
A Defensoria Pública em Sete Lagoas está na Rua Tarcila dos Santos 66, bairro Santa Luzia – o horário de atendimeto é das 13h às 17h de segunda a sexta-feira. Contatos podem ser feito pelo e-mail comarca.setelagoas@defensoria.mg.def.br ou WhatsApp (31) 98464-8285.
Da redação com DPMG
