Estão abertas as inscrições para o projeto da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) que busca a conciliação de conflitos ligados ao Direito de Família. O Mutirão das Famílias 2023 também acontece em Sete Lagoas; veja como participar.
O projeto abarca os conflitos como reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio, guarda de filhos, alimentos, investigação de paternidade, entre outros. O mutirão é voltado principalmente para cidadãs e cidadãos de baixa renda, que necessitam do atendimento jurídico gratuito da DPMG.
As inscrições vão até o dia 28 de fevereiro; em Sete Lagoas, os interessados podem ir na sede da Defensoria Pública, na Rua Tarcila dos Santos, 66, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
O projeto
De acordo com o DPMG, o Mutirão das Famílias realizou no ano passado 2.311 sessões de conciliação, das quais 66% terminaram em acordo entre as partes. O projeto tem como objetivo fomentar atividades extrajudiciais, priorizando o uso de métodos alternativos de solução de conflitos, contribuindo, assim, para a conciliação e incentivando os envolvidos a participarem ativamente das decisões que envolvam sua família.
Criado em 2015 em Uberlândia, desde 2022 o projeto é realizado em todo o estado, envolvendo as unidades da Defensoria Pública.
Da redação com Defensoria Pública de Minas Gerais