Conselho realizará eleições para escolher representantes da sociedade civil para o biênio 2023/2025.
A Resolução 01/2023, publicada em 9 de fevereiro, convocou eleições para escolher as(os) conselheiras(os) representantes da sociedade civil para o biênio 2023/2025. O processo eleitoral ocorrerá virtualmente em 28 de março de 2023, das 09h às 12h.
O CMDM é composto por sete representantes, incluindo duas de entidades que defendem os direitos da mulher, uma de instituição de ensino com departamento feminino, uma de clube de serviços femininos, uma da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Sete Lagoas e duas mulheres com notório conhecimento em questões de gênero e atuação na luta pela promoção e defesa dos direitos das mulheres.
Cada representante terá uma suplente, que será a segunda mais votada do respectivo segmento. As candidaturas são abertas a representantes da sociedade civil, ligadas aos segmentos cuja representatividade esteja prevista no Art. 4º, II da Lei nº 8.275, de 24 de julho de 2013, e que tenham apresentado previamente os documentos necessários durante o período de habilitação, conforme cronograma da eleição.
A escolha das candidatas nos segmentos da sociedade civil será feita exclusivamente pelas conselheiras titulares e suplentes do CMDM, com divulgação do processo de escolha através do Diário Oficial. O cronograma inclui prazos para convocação da sociedade civil, inscrição de candidaturas, julgamento da habilitação, comunicação da habilitação, interposição de recurso, publicação do resultado, eleição, apuração dos votos e publicação dos resultados e indicação das representantes titulares e suplentes, e a posse, que será realizada em 10 de abril de 2023.
Cronograma:
09/02/2023 a 16/02/2023: Convocação da sociedade civil
17/02/2023 a 03/03/2023: Inscrição para candidatar
06/03/2023 a 08/03/2023: Julgamento da habilitação
09/03/2023: Comunicado da Habilitação
20/03/2023: a 21/03/2023 Interposição de Recurso
22/03/2023: Publicação do Resultado
28/03/2023: Eleição
29/03/2023: Apuração dos votos e publicação dos resultados e indicação das representantes titulares e suplentes
10/04/2023: Posse
Todas as informações necessárias sobre a candidatura estão disponíveis no edital, que pode ser acessado por meio deste LINK, a partir da página 9.
Da redação, Djhessica Monteiro.
Fonte: Prefeitura de Sete Lagoas.
