Seminário marca início da campanha contra o assédio sexual na Prefeitura de Sete Lagoas

Um lançamento em grande estilo. Assim pode ser definida a abertura da campanha contra o assédio sexual em repartições da Prefeitura de Sete Lagoas. Esta ação tem o apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e um seminário realizado na manhã desta quinta-feira, 9 de março, no auditório do Unifemm, mostrou a força desta iniciativa. O tema foi amplamente debatido no evento, que ainda integra as celebrações do Dia Internacional da Mulher.

Assédio Sexual é toda conduta de natureza sexual, manifestada fisicamente, por palavras, gestos ou outros meios, propostas ou impostas por pessoas contra a vontade da vítima. O ato provoca constrangimento e viola a dignidade da pessoa humana e seus direitos fundamentais. “Este seminário é apenas o início, esta campanha será permanente para incentivar que as vítimas denunciem. Esta abertura da administração empodera e emancipa as pessoas que eventualmente passem por esse tipo de situação, provocando um ambiente de segurança e acolhimento”, ressalta Amanda Pedrosa, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Integridade, ética e respeito no ambiente de trabalho são premissas institucionalizadas por lei proposta pela atual gestão. No caso do combate ao assédio sexual, o envolvimento dos servidores públicos é fundamental para propagar a campanha. “Esse processo foi iniciado em 2020 quando o prefeito Duílio de Castro assinou o decreto que instituiu como vedação ao Código de Conduta o assédio sexual. Na semana da mulher, isso é muito importante porque reafirma a posição de sempre denunciar. Este tipo de atitude configura sanção administrativa e também crime”, destaca Karine Araújo, advogada, servidora pública e também membro do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Autoridades municipais levaram seu apoio à campanha e também se juntaram ao público para acompanhar palestras onde o tema foi destaque. As palestrantes Karine Araújo e Fernanda Mariele Fonseca Neves também participaram de uma mesa de debate com Juliana Freitas, presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e Fernanda Vieira, procuradora do Município. Esta etapa foi mediada por Amanda Pedrosa.

Qualquer pessoa vítima, independentemente de gênero e/ou orientação sexual, vai encontrar na gestão municipal apoio e alternativas para banir este tipo de comportamento. “Queremos provocar a reflexão e chamar a atenção para combater o assédio sexual e promover o respeito no ambiente de trabalho. O envolvimento das lideranças de todos os níveis será importante para levar esta discussão aos setores. A mulher, que é a maior vítima dessas situações, conquistou seus direitos e deve ser respeitada. Assédio sexual é inaceitável. Não aceite, denuncie e as providências serão tomadas”, declarou o prefeito Duílio de Castro.

As denúncias contra o assédio sexual devem ser formalizadas por escrito e o sigilo é garantido desde que solicitado. Quem precisar denunciar ou necessitar de esclarecimentos, deve procurar a Ouvidoria Municipal (av. Coronel Altino França, 312, 5º andar, Centro – 31 37712-0108 – site: transparência.setelagoas.mg.gov.br/ouvidoria) ou a Corregedoria Geral do Município (rua Fernando Pinto, 147, Centro – 31-3774-9914, e-mail [email protected]).

Com Prefeitura de Sete Lagoas