Sedese divulga lista definitiva com 556 cidades que comprovaram funcionamento dos Conselhos Municipais de Esportes
A Subsecretaria de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) anunciou nesta quinta-feira (16/3) a lista definitiva dos municípios habilitados para participarem do ICMS Esportivo referente ao ano-base 2022. Um total de 556 municípios mineiros (65% do total) estão aptos, o que representa um novo recorde em comparação ao ano anterior. Sete Lagoas está na lista para receber o ICMS Esportivo – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
Segundo Marcelo Mendes, técnico do núcleo de ICMS Esportivo da Sedese, essa marca é significativa e reflete a consolidação do trabalho em prol do esporte no estado. Ele destacou que a revisão anual das resoluções publicadas e a qualificação dos profissionais têm contribuído para reduzir o número de conselhos inabilitados.
A publicação da lista ocorreu após a conclusão da análise dos recursos apresentados pelos municípios que contestaram a inabilitação de seus conselhos. Aqueles que tiveram os recursos indeferidos pela equipe da Diretoria de Fomento ao Esporte (DFOPE) tiveram os pareceres técnicos encaminhados para análise em instância superior da Sedese.
Os gestores que não receberam o resultado devem entrar em contato com a DFOPE pelo campo de mensagem do Sistema de Informação do ICMS Esportivo ou pelo e-mail icms.esportivo@social.mg.gov.br. O próximo passo para os municípios habilitados é cadastrar e comprovar os programas/projetos realizados em 2022 até o dia 30/3/2023 no Sistema de Informação ICMS Esportivo. Para acessar a lista completa, clique aqui.
Da redação, Djhessica Monteiro.
