Em reunião no gabinete do prefeito, representantes da Receita Federal apresentaram ao prefeito Duílio de Castro, na manhã desta terça-feira, 20 de junho, o projeto “Cidadania em Movimento”, uma ação da Receita Federal com a finalidade de fortalecer a cooperação entre orgãos nacionais, internacionais e a sociedade. Na ocasião, o agente da Receita Federal em Sete Lagoas, Paulo Marcelo Bondesan da Silva; o chefe do atendimento da Receita Federal no município, Gustavo Dias Sales; e o delegado da Receita Federal em Belo Horizonte, Flávio Antônio Souza Abreu, explanaram sobre uma aproximação da Receita com os municípios em relação a temas de interesse conjunto, estreitando também a relação junto aos contribuintes.
O Cidadania em Movimento tem como propósito analisar a situação fiscal e cadastral dos municípios por meio do acesso pelo portal do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-Cac). Com isso, o atendimento poderá ser feito virtualmente através de processo digital por equipe especializada e do SisobraPref – Web, no qual é feito o cadastramento de dados de alvarás das prefeituras. Além disso, será possível o acesso à Caixa Corporativa para recepção de ofícios e outros expedientes encaminhados pela Prefeitura com senha previdenciária e destinação de mercadorias apreendidas e outras doações provenientes da Receita Federal.
Assim, será disponibilizado um portfólio de produtos e serviços por meio de uma parceria entre a Receita Federal e as prefeituras, mediante convênios de Cooperação Técnica e compartilhamento de Escrituração Contábil Digital (ECD); do Imposto Territorial Rural (ITR); do Contágil Lite, que permite de forma ágil o manuseio de notas fiscais, dados do comércio exterior, entre outros; do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (SINTER), além da emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) e de destinação de Fundos da Infância e Adolescência e do Idoso.
Pelo Município, participaram do encontro o prefeito Duílio de Castro; o secretário municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semadetur), Edmundo Diniz; o secretário municipal de Administração, Fazenda, Planejamento, Comunicação e TI, Rafael Olavo; a secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Smasdh), Luciene Chaves; e a superintendente da Smasdh, Delma Salles.
Com Prefeitura de Sete Lagoas