A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Sete Lagoas (SMEEC) anunciou no dia 24 de outubro a publicação dos editais de Chamamento Público Nº 002, 003, 004 e 005 de 2023, vinculados à Lei Paulo Gustavo. Estes editais visam selecionar agentes culturais representantes de diversas manifestações artísticas. No entanto, a Associação Fórum da Música de Sete Lagoas identificou algumas irregularidades nos documentos que foram prontamente apresentadas à Secretaria.
Para auxiliar os artistas interessados em participar do processo, a Associação Fórum da Música de Sete Lagoas desempenhou um papel na melhoria do processo de seleção. O grupo elaborou um guia completo para facilitar as inscrições, realizou a digitação manual dos formulários de inscrição, desenvolveu um modelo de planilha orçamentária e carta de anuência, além de apresentar um pedido de impugnação dos editais para corrigir os erros e vícios identificados.
A Secretaria Municipal de Educação informou que até quinta-feira (16/11), os editais seriam devidamente corrigidos visando garantir transparência e lisura no processo seletivo.
Para os artistas que buscam participar do processo, a Associação Fórum da Música disponibilizou guias práticos para facilitar a elaboração de seus projetos. Os documentos incluem o Guia do Edital 04, Formulário 02 (Anexo III), Formulário 03 (Anexo III), Formulário 04 (Anexo II), Modelo de Carta de Anuência e o Modelo de Planilha Orçamentária.
Os proponentes devem encaminhar toda a documentação necessária, conforme especificado em cada edital, entre os dias 25 de outubro e 17 de novembro de 2023, para o e-mail: secretaria.educacao@setelagoas.mg.gov.br.
Segue a Nota de Esclarecimento que a SMEEC enviou para a Associação:
“A Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura/SMEEC, vem por meio desta, esclarecer que foi protocolado um pedido de retificação no edital da Lei PG 2023.
Para tal, encaminhamos à empresa, solicitando análise e possíveis alterações para que o processo seja contínuo.
Esclarecemos que até o momento, ainda valem as regras contidas nos editais publicados.
Continuem enviando os projetos.”
Da redação, Djhéssica Monteiro
