A Câmara Municipal foi palco do Seminário Ressocializando Pessoas, Resgatando Vidas, na manhã desta quarta-feira, 6 de março. Uma oportunidade de reunir lideranças políticas, Judiciário, Ministério Público e iniciativa privada em torno de uma pauta de extrema importância para o sistema prisional: a integração de detentos ao mercado de trabalho. O projeto é bem-sucedido em Minas Gerais e, em Sete Lagoas, já tem a Prefeitura como primeira parceira.
De acordo com informações de Departamento Penitenciário, na atualidade, Minas Gerais é o Estado que mais emprega presos na região sudeste do Brasil. Representantes da Polícia Penal detalharam como são celebrados os convênios com empresas ou poder público e quais tipos de prestação de serviço são possíveis. Ressaltando, que instituições como Senac e Sesi são um braço do programa quanto a capacitação profissionais do público-alvo.
O prefeito Duílio de Castro participou do seminário e, inclusive, revelou para os presentes à celebração de um convênio do Município, por meio da Codesel, para que até 60 detentos possam integrar o cronograma de limpeza de áreas públicas da cidade. “Este debate é muito importante para que Sete Lagoas possa avançar neste projeto de ressocialização. Devemos criar oportunidades para pessoas que cometeram erros, mas merecem uma oportunidade de começar uma nova vida. Precisamos abrir portas e este projeto oferece esta possibilidade”, comentou Duílio de Castro.
O seminário teve grande representatividade e todos conheceram experiências exitosas e também as vantagens de utilização da mão de obra do custodiado dentro ou fora do presídio, isso de acordo com a situação penal de cada indivíduo. Em Sete Lagoas, a mobilização gera ótimas expectativas. “Um momento de reflexão, debates e, principalmente, criação de oportunidades para nossa comunidade carcerária. Esta união permite a qualificação profissional e a abertura de espaços em empresas e instituições públicas. Agradeço o prefeito Duílio de Castro que prontamente firmou o primeiro convênio com a Polícia Penal. Este foi um grande exemplo”, ressaltou Caio Valace, presidente da Câmara Municipal.
De acordo com o Ministério Público o presídio de Sete Lagoas possuiu atualmente 600 presos em condições de trabalhar. A proposta vai muito além da ressocilização, pois diminuiu a reincidência e oferece vários benefícios aos parceiros que contratam a mão de obra. “A perspectiva é muito boa quanto à implementação da cultura do trabalho carcerário em Sete Lagoas para que tenhamos uma sociedade com menos criminalidade e índice de reincidência. Importante ainda pensar nesta mão de obra como meio de ganhos econômicos para as empresas. O custo de contratação é reduzido e, por isso, todas as partes ganham”, comentou André Luiz Nolli Merrighi, Promotor de Justiça titular da 3ª Promotoria de Execuções Penais.
Em Minas Gerais, mais de 100 tipos de atividades em penitenciárias, presídios e APACs. Entre elas, se destacam: cozinha, confecção de roupas, móveis, eletroeletrônicos, construção civil, indústria alimentícia, autopeças, horta, artesanato, etc. Para trabalhar, o custodiado precisa ser aprovado pela Comissão Técnica de Classificação (CTC), equipe formada por servidores dos setores de saúde, segurança, jurídico e social, que avaliam os quesitos correspondentes a cada área. Pelo serviço exercido, os presos têm direito à remição da pena. Para cada três dias trabalhados, um é descontado da sentença. E também há atividades em que os detentos são remunerados.
Com Prefeitura de Sete Lagoas – ASCOM
