Uma operação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) em sete siderúrgicas de Sete Lagoas resultou em R$ 1,5 milhão em multas. A ação, realizada entre os dias 18 e 22 de março, teve como objetivo verificar a origem do carvão utilizado e os controles ambientais das empresas.
Uma empresa foi autuada em R$ 67.580,16 por adquirir 80 metros cúbicos de carvão de essência mista em desconformidade com o documento de controle ambiental. O material foi apreendido.
A ação não se limitou apenas às siderúrgicas de Sete Lagoas, estendendo-se também a outras empresas do mesmo ramo localizadas em Prudente de Morais e Matozinhos. Os resultados preliminares indicam que mais de R$ 1,5 milhão em multas foram aplicados devido a flagrantes de irregularidades.
Denominada de Sidus I, a operação direcionou sua atenção para os empreendimentos que acumulavam um alto número de denúncias e requisições. Tal seleção considerou o impacto negativo que as atividades dessas empresas têm causado na sociedade civil. Inicialmente, oito empreendimentos em operação foram inspecionados, sendo que três deles poderão ser autuados e suspensos por estarem operando com Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) vencido.
Os casos identificados foram notificados à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), responsável pelo controle dos TACs, para que as medidas cabíveis sejam tomadas em cada situação.
Além das multas aplicadas às empresas, foram realizadas inspeções em 20 caminhões carregados de carvão nas proximidades das siderúrgicas, resultando na apreensão de sete cargas de carvão considerado nativo, o que gerou multas estimadas em R$ 1.583.382,03.
Até o momento, foram lavrados 25 Autos de Fiscalização e 27 Autos de Infração devido às irregularidades flagradas pelos fiscais.
Djhéssica Monteiro com colaboração de Filipe Felizardo
