Um dia inesquecível para pequenos empreendedores de Sete Lagoas. Assim pode ser considerada esta segunda-feira, 29 de abril, quando a Prefeitura de Sete Lagoas credenciou centenas de feirantes e comerciantes informais no programa municipal Ambulante Legal. A entrega de crachás e certificados foi no salão nobre do Clube Náutico com a presença maciça dos contemplados com este projeto considerado a mais importante ação social deste setor da história da cidade.
O programa vai organizar e facilitar a identificação dos ambulantes autorizados a trabalhar nos locais públicos. Com a efetiva implementação do programa passa a ser obrigatório aos ambulantes o uso de identificação contendo nome, número de inscrição municipal e QR Code – código de barras bidimensional de resposta rápida – com informações cadastrais disponíveis no site da Prefeitura. “Foi uma caminhada cheia de obstáculos, mas vencemos todos. Uma luta em prol destas nobres categorias de trabalhadores que prestam um serviço relevante para a comunidade. Estamos organizando, garantindo trabalho e renda para sete-lagoanos e criando condições de fiscalizar quem vem de fora achando que nossa cidade aceita desordem e concorrência desleal”, destacou o prefeito Duílio de Castro.
Nesta primeira etapa, a legalização garantiu a legitimidade comercial de mais de 181 ambulantes e quase 300 feirantes que atuam nas 11 feiras livres da cidade. “Nosso compromisso é com ambulantes e feirantes que buscam seu sustento ou uma complementação de renda em nosso município. Na véspera do Dia do Trabalho, considero esta uma simbólica homenagem”, comentou o vice-prefeito Dr. Euro de Andrade.
O programa Ambulante Legal foi proposto por um Anteprojeto de Lei do vereador Caio Valace, regulamentado pela Prefeitura e transformado em lei pelo prefeito Duílio de Castro. Uma união de esforços para transformar um sonho de décadas em realidade. “Todos ganharam o direito de trabalhar com tranquilidade onde a legislação permitir, de maneira autorizada e sem incômodos ou preocupações”, definiu Dr. Edmundo Diniz, secretário municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Agropecuária. “Os desafios foram enormes, mas quando elaborei esta proposta previa o seu alcance social. Se minha carreira política se encerrasse hoje já estaria totalmente realizado”, confessou Caio Valace.
O clima festivo do evento é uma prova de que muito mais que atender a requisitos legais e oferecer segurança, o programa garante dignidade para uma forte classe de trabalhadores. “A vitória é deles que terão liberdade para trabalhar. É a dignidade e o desenvolvimento econômico indo ao encontro de ambulantes e feirantes”, definiu Cristiano Morais, gerente de Indústria, Comércio e apoio ao Empreendedorismo.
A maioria absoluta dos beneficiados trabalha há décadas no comércio informal, seja nas feiras livres ou nas ruas da cidade. Agora será possível encontrar todos com um crachá de identificação que atesta seu licenciamento pela Prefeitura. Uma nova realidade que alegra e traz alívio. “Já fui ambulante e estou na feira do Boa Vista há mais de 20 anos. Este trabalho é maravilhoso e não teremos mais as dificuldades do passado”, disse Geraldo Gonçalves Pereira. “Comecei como feirante com 26 anos e hoje estou com 80 anos. A felicidade é enorme ao realizarmos este sonho. Agora temos documentos que garantem a nossa tranquilidade para buscar o sustendo de nossas famílias”, comentou Neuza Barbosa Duarte.
Formalização, inclusão social, segurança laboral e jurídica. Os benefícios do Ambulante Legal são incontáveis. O certo é a efetivação do programa recebeu uma solenidade à altura do seu alcance. Foi uma verdadeira noite de gala.
Com Prefeitura Municipal de Sete Lagoas – ASCOM
