“Eu estou devastada com essa situação. Quero o melhor para o meu filho sempre. Ele merece um futuro maravilhoso”, é o desabafo de Telma Lopes, mãe de João Pedro Pereira Lopes (22 anos), moradores de Sete Lagoas. O sonho de cursar Engenharia Mecatrônica virou um pesadelo quando o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) de Divinópolis alegou que o estudante, que realizou o processo seletivo para a vaga em cota para pardos, não o seria. A família briga na justiça para que a decisão seja revertida.
A saga começa no mês de fevereiro de 2024. Logo após João Pedro ser aprovado, ele realizou a autodeclaração étnica, pedida pelo instituto federal, se declarando como pardo. O CEFET-MG realizou com ele, em chamada de vídeo, a banca de análise de heteroidentificação, onde é analisado se de fato o candidato é da etnia declarada. Os três avaliadores decidiram por unanimidade de que o jovem não seria pardo.
Telma relata que recorreram da primeira decisão para que houvesse uma análise presencial, no dia 8 de fevereiro. “Dos três avaliadores, dois alegaram que ele não era pardo, e um que sim”, disse. A mãe, que em documentos oficiais é identificada como parda, aponta que mesmo os avós de João Pedro serem negros, a banca de heteroidentificação ainda negava o pedido.
Para garantir este direito, a família teve que procurar a justiça. Com as aulas já iniciadas em março, somente na terça-feira (30), a 2ª Vara Federal com Juizado Especial Federal (JEF) Adjunto de Sete Lagoas recusou o pedido da defesa e manteve a decisão da banca avaliadora do CEFET-MG.
No despacho, o juiz Cláudio Henrique Fonseca de Pina aponta que o instituto federal não teria cometido irregularidade na avaliação e que os elementos de prova da etnia que foram apresentados por João Pedro “não seriam suficientes para alterar a avaliação feita pela instituição”.
Rifa para pagar custos
De origem humilde, eles tiveram que realizar rifas e vaquinhas para pagar os custos com advogados. “E vamos fazer outra”, aponta Telma. A família irá recorrer da decisão. Enquanto isso, João Pedro continua trabalhando, esperando que a história tenha fim. “Ele tinha pedido dispensa do trabalho [quando passou no CEFET-MG] e o empregador dele o realocou em outra atividade”, comenta a mãe do garoto.
“Estou rezando para que a justiça prevaleça e ele consiga realizar o sonho dele, sem deixar de lado nossa origem e ancestralidade. Isso é uma falta de respeito com a nossa etnia”
A reportagem procurou o CEFET-MG. De acordo com a Comissão Permanente de Vestibular (Copeve), a análise da banca de heteroidentificação segue os padrões de lei federal que gerencia as cotas para etnias, e que os avaliadores possuem qualificação para tal. Ainda segundo a comissão, todas as entrevistas são gravadas.
Filipe Felizardo
