No dia 06 de novembro, em Pedro Leopoldo, os alunos do curso de Direito do UNIFEMM participaram de uma atividade acadêmica envolvendo, pela primeira vez, uma importante Instituição de Ensino Superior: a Faculdade Pedro Leopoldo, mantida pela Fundação Cultural Dr. Pedro Leopoldo com a simulação de um Julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Essa atividade acadêmica tem por objetivo possibilitar aos alunos vivenciarem na prática aqueles conhecimentos assimilados em sala de aula, a partir de textos doutrinários, normativos e jurisprudenciais. A equipe de Pedro Leopoldo (FPL) foi representada do 9º período do curso de Direito e a equipe de Sete Lagoas (UNIFEMM) foi representada por alunos do 4º período.
A Corte é o órgão jurisdicional do Sistema Interamericano, tendo a natureza de órgão judiciário internacional, que tem por função resolver os casos de violação a direitos humanos perpetrados pelos Estados-partes da OEA e que tenham ratificado a Convenção Americana. Ela tem sua sede na cidade de San José, na Costa Rica e é composta de sete juízes provenientes dos Estados membros da OEA.
São eleitos a título pessoal dentre juristas da mais alta autoridade moral, de reconhecida competência em matéria de direitos humanos. Têm mandatos de seis anos, podendo ser reeleitos apenas uma vez.
Assim, na simulação do julgamento, diante da Corte estava a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em defesa das vítimas de violações aos Direitos Humanos (representada por três alunos de Pedro Leopoldo) e o Estado, acusado de perpetrar violações aos Direitos Humanos, como réu, representado por três alunos do UNIFEMM. O presidente da Corte foi o Professor Diego Valadares, estudioso de Direitos Humanos e organizador de competições nacionais dessa natureza.
De acordo com o professor Carlos Eduardo Araújo, do UNIFEMM, “o objetivo principal da realização do Julgamento Simulado da Corte Interamericana de Direitos Humanos é ensinar aos alunos as habilidades importantes para a vida profissional, tais como a capacidade de preparação do caso, trabalho em equipe, análise de textos legais, pesquisa de jurisprudência, argumentação escrita e argumentação oral, entre outras. Além disso, é fundamental ter em mente que, ao treinar tais habilidades, o aluno estará em contato com a disciplina do direito internacional e direito internacional dos direitos humanos, o que lhe permitirá ampliar seus conhecimentos e construir uma visão crítico-reflexiva sobre as questões que lhe serão postas durante a preparação do caso e no momento da apresentação de argumentação oral”, afirma o professor do UNIFEMM.
Nesse tipo de competição são observados, pelos juízes da simulada Corte Interamericana, parâmetros como profundidade e validade do raciocínio, argumentos claros, lógicos e persuasivos, fundamento com argumentos em políticas públicas, responder direta e objetiva ao que foi perguntado, apresentar de argumentos a seu favor, demonstrar conhecimento do caso, demonstrar profissionalismo, apresentar linguagem no padrão da língua culta, apresentar conclusão dos seus argumentos.
O alto nível dos alunos das duas instituições ficou evidente no júri e, ao final, os alunos do UNIFEMM venceram a competição por apresentarem argumentos jurídicos em alto nível, demonstrando segurança, domínio do assunto e consistência argumentativa.
A simulada Corte julgou improcedente a ação movida pela Comissão Interamericana, representada pelos alunos de Pedro Leopoldo, por 6 (seis) votos a 1(um). De toda forma, é necessário, também, destacar o trabalho dos alunos de Pedro Leopoldo, que se mostraram opositores qualificados e respeitáveis.
Com informações Unifemm.
