As inscrições para o Programa Mais Médicos serão abertas a partir da sexta-feira (26), com prioridade para profissionais brasileiros formados no país. O Ministério da Saúde divulgou um edital com 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios em todas as regiões do Brasil. O programa tem como objetivo garantir atendimento médico, principalmente em áreas com falta de assistência, e oferece aos profissionais oportunidades de qualificação e aperfeiçoamento, além de incentivos e benefícios para atuarem em áreas mais vulneráveis.
O edital de convocação do Ministério da Saúde foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22), divulgando informações sobre a participação de profissionais interessados no programa.
Os requisitos para os interessados são os seguintes:
- Perfil 1: médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no país, com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM);
- Perfil 2: médicos brasileiros com habilitação para exercício da medicina no exterior; e
- Perfil 3: médicos estrangeiros com habilitação para exercício de medicina no exterior.
Confira o edital a seguir:
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Qualificação e incentivos no Mais Médicos
O Governo Federal reformulou o programa Mais Médicos para torná-lo mais atrativo aos profissionais brasileiros. O programa foi modificado para aumentar o tempo de permanência dos médicos, especialmente nas áreas mais vulneráveis e de difícil acesso que sofrem historicamente com a escassez de profissionais.
Uma das novidades do programa é a oportunidade de especialização em Medicina de Família e Comunidade, bem como a possibilidade de realizar um mestrado em Saúde da Família. Um levantamento do Ministério da Saúde indicou que 41% dos participantes do programa desistem em busca de capacitação e qualificação.
Uma Portaria Interministerial da Saúde e da Educação, publicada recentemente, estabelece como será a formação dos profissionais no programa. Serão oferecidos cursos por instituições de ensino superior, além de atividades de integração e serviço. Os profissionais dedicarão 44 horas semanais às atividades de aperfeiçoamento, sendo 36 horas para atividades assistenciais e oito horas para atividades formativas.
Os médicos receberão incentivos proporcionais ao valor da bolsa, visando à sua permanência no programa e atuação em regiões vulneráveis. Aqueles alocados nessas áreas, ao permanecerem no programa por 48 meses, poderão receber um incentivo de R$ 120 mil, equivalente a 20% do total recebido durante esse período.
Para atrair médicos que se formaram com o auxílio do Financiamento Estudantil (FIES), serão oferecidos incentivos de até R$ 475 mil, dependendo de critérios como localidade, tempo de atuação e valor da dívida.
Além disso, médicas que se tornarem mães durante o período de atuação no programa terão direito a uma licença-maternidade de seis meses, com complemento do valor pago pelo INSS para igualar à bolsa do Mais Médicos. O mesmo benefício será concedido aos médicos que se tornarem pais, com direito a 20 dias de licença.
O novo edital do programa estabelece um tempo de atuação dos profissionais de quatro anos, podendo ser prorrogado por igual período.
Como se inscrever
O processo de inscrição para participar do programa Mais Médicos ocorre no Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP) e está aberto de 26 a 31 de maio. Os interessados devem acessar o site https://maismedicos.saude.gov.br para se inscrever. Após a inscrição, haverá um período de validação entre 01 e 05 de junho.
Durante o processo de alocação dos profissionais, serão levados em consideração critérios como titulação, formação e experiência prévia no programa. Em caso de empate entre candidatos, serão priorizados aqueles com residência mais próxima do local de atuação no Mais Médicos, seguidos pelos candidatos com maior tempo de formação e, por fim, os de maior idade.
Da redação