Estudantes de origens econômicas desfavorecidas que cursam o ensino médio terão acesso a um auxílio financeiro para incentivá-los a permanecer na escola, além de um programa de poupança que poderão resgatar ao concluir essa etapa da educação formal. O modelo deste novo programa, que está em fase avançada de desenvolvimento, foi apresentado na terça-feira (26) pelo ministro da Educação, Camilo Santana. Os montantes exatos da bolsa e da poupança ainda não foram divulgados.
“Nós estamos finalizando o desenho, dentro das possibilidades de recursos orçamentários que existem, tanto no MEC quanto no Ministério de Desenvolvimento Social. Vamos utilizar o CadÚnico [Cadastro Único de inscritos em Programas Sociais] e o programa Bolsa Família, juntamente, integrando com o Censo Escolar do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira], para que a gente possa atingir”, afirmou Santana durante uma coletiva de imprensa para detalhar o decreto que cria a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. Segundo o ministro, cerca de 7% dos estudantes do ensino médio abandonam a escola, número que o governo pretende reverter com a medida.
“A ideia é que a gente possa garantir um apoio porque quando um aluno chega no ensino médio, idade de 14 ou 15 anos, geralmente é aquela fase que, diante da dificuldade da família, ele precisa trabalhar. Então, muitas vezes, o aluno abandona a escola, falta demais, é reprovado. A ideia é dar um auxílio que será mensal e uma poupança para que ele possa receber ao final do ensino médio, por ano”, acrescentou o ministro da Educação. O objetivo da bolsa é ajudar em despesas do dia a dia. Já a poupança poderá ser resgatada pelo aluno para projetos individuais dele, como abrir o negócio ou pagar estudos em uma faculdade. Nos dois casos, segundo Camilo Santana, serão exigidas contrapartidas dos beneficiários, como frequência escolar e aprovação.
Escolas conectadas
Durante um evento realizado no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de criação da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. O principal objetivo desta iniciativa é ampliar o acesso à internet em banda larga para todas as 138,4 mil escolas públicas em todo o país até o ano de 2026. Para alcançar essa meta ambiciosa, está previsto um investimento de aproximadamente R$ 6,5 bilhões, provenientes do Novo PAC, que financiarão a infraestrutura por meio de parcerias com os governos estaduais e municipais.
Segundo dados do Ministério da Educação (MEC), atualmente cerca de 40,1 mil escolas não possuem a infraestrutura necessária para acessar a internet em banda larga, e outras 42,7 mil enfrentam limitações relacionadas à velocidade e disponibilidade da conexão. Além disso, em pelo menos 4,6 mil escolas, a rede elétrica sequer está presente. O programa visa resolver esse problema ao fornecer energia por meio de placas solares, em colaboração com o Ministério de Minas e Energia. Estima-se que cerca de 4,1 milhões de estudantes no país não tenham um acesso adequado à internet em suas escolas, sendo que a grande maioria das instituições sem infraestrutura está localizada nas regiões Norte e Nordeste.
O ministro da Educação destacou que a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas não se limitará apenas a oferecer conectividade e distribuir dispositivos como tablets e computadores. Ela também buscará alinhar-se com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para promover a educação em cidadania digital, adaptar a conectividade para aprimorar os recursos educacionais, elevar a qualidade da aprendizagem e otimizar a gestão escolar. Outro anúncio relevante é a extensão do programa para fornecer acesso à internet em unidades básicas de saúde localizadas nas proximidades das escolas.
Da Redação com Agência Brasil
