Serviços e processos que antes necessitavam de presença física estão, a cada dia, sendo digitalizados e migrando para as plataformas digitais. Em Sete Lagoas não é diferente. Depois de implementar a Cecon Online e o DLO Online e também o agendamento de consultas e exames online, a Prefeitura de Sete Lagoas inova mais uma vez e lança o ITBI Online.
O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) incide sobre a transferência onerosa, ou seja, com pagamento, por ato entre pessoas vivas, de bens imóveis e de direitos a eles relativos. Em outras palavras, toda vez que ocorre uma transação de compra e venda de um imóvel no Brasil, deve-se pagar o ITBI. Até então, era preciso ir presencialmente até a Central do Contribuinte (Cecon) de Sete Lagoas. A partir de agora, ele passa a ser online também.
“Isso representa maior agilidade e segurança do processo de ITBI, uma vez que o despachante ou o contribuinte que for realizar a transação deverá realizar um cadastro prévio com apresentação de documentos de identificação, no qual será criado o acesso à plataforma por meio de usuário e senha. O cadastro é feito uma única vez podendo o Fisco, sempre que precisar, solicitar documentação adicional para atualização cadastral”, explica o diretor administrativo de Cobrança de Tributos da Cecon, Ítalo Moura.
O principal foco, segundo Ítalo, é trazer mais comodidade aos contribuintes, uma vez que estes poderão, do seu escritório ou casa, solicitar a abertura do processo com mais praticidade, rapidez e segurança. “Principalmente no que tange à agilidade, pois a ferramenta possui chat que facilita a comunicação do Fisco com o contribuinte caso haja alguma pendência ou o contribuinte necessite esclarecer alguma dúvida, acompanhamento da situação do processo, encaminhamento das guias para pagamento, assinatura digital, entre outros serviços”, completa. Vale salientar que esta ferramenta será um serviço adicional e que a abertura de processos de forma presencial continuará sendo disponibilizada na Cecon.
Inicialmente o serviço disponibilizado será o ITBI, mas serão adicionados outros serviços oferecidos pelo Município, não ficando restrito somente aos da Superintendência de Rendas Imobiliárias, mas também de outros setores, como a Coordenação de Ordenamento Urbano (Courb). Por isso, a Prefeitura de Sete Lagoas, em parceria com a Libre Soluções, realiza um curso de capacitação na nova plataforma, com duas turmas: uma nesta quarta, 25, e outra nesta quinta, 26 de outubro, conforme programação abaixo:
25/10 – Quarta-feira – 14:00 às 17:00
ITB| ONLINE (Público Externo)
Solicitação de acesso à plataforma;
Preenchimento do formulário eletrônico;
Comunicação e acompanhamento online;
Emissão de guias e comprovante de quitação.
26/10 – Quinta-feira – 09:00 às 12:00
ITBI ONLINE (Público Externo)
Solicitação de acesso à plataforma;
Preenchimento do formulário eletrônico;
Comunicação e acompanhamento online;
Emissão de guias e comprovante de quitação.
Na modalidade presencial, o curso será ministrado no auditório da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Sete Lagoas, com inscrição NO LINK. Já de modo online, é preciso escolher um dos dias e entrar na sala de reunião do Zoom no dia escolhido.
- Dia 25/10 (14h às 17h): https://us02web.zoom.us/j/88247699024.
- Dia 26/10 (09h às 12h): https://us02web.zoom.us/j/87147072406
Da Redação com Prefeitura de Sete Lagoas
