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Estágio na Área da Saúde em unidades prisionais é ofertado pela Segurança Pública para estudantes do programa 'Trilhas de Futuro'

Iniciar o ano com boas novidades é sempre animador, especialmente quando surge uma oportunidade de estágio para aprimorar os conhecimentos teóricos adquiridos em sala de aula.

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Com esse propósito, as Secretarias de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) e de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) estabeleceram uma parceria para disponibilizar 129 vagas de estágio na área da saúde destinadas a estudantes dos cursos técnicos do projeto Trilhas de Futuro.

Neste primeiro momento, serão oferecidas 98 vagas para o curso técnico em enfermagem e 31 para a área de saúde bucal, com a possibilidade de ampliação desse número ao longo do ano. Os estágios, não remunerados e integrados à grade curricular, terão carga horária de 20 a 30 horas semanais, com a obrigatoriedade de cumprir um mínimo de quatro horas e um máximo de seis horas por dia. A previsão é que os estágios tenham início a partir de 1º de fevereiro de 2024.

A coordenadora de educação profissional da SEE/MG, Amanda Barboza, destacou a importância dessa parceria para os estudantes, ressaltando que será uma oportunidade valiosa para aprimorar os conhecimentos teóricos, colocar em prática o aprendizado do curso técnico e se preparar adequadamente para o mercado de trabalho.

Adesão das instituições

A participação no programa de estágio da SEE e Sejusp deve ser formalizada pelas instituições credenciadas no Trilhas de Futuro, que oferecem os cursos técnicos específicos para as vagas mencionadas anteriormente, até o dia 31/1.

Conforme orientações da Sejusp, o contato para adesão deve ser estabelecido com o diretor de atendimento ou diretor geral de uma das unidades habilitadas para a realização do estágio, por meio deste link.

A instituição é responsável por seguir as diretrizes para a execução do estágio supervisionado, observando as atribuições dos estagiários, os requisitos necessários, a carga horária estabelecida e a documentação exigida pela instituição de ensino. Além disso, é crucial manter o Sistema de Gestão atualizado com informações sobre o status do estágio.

Ana Paula de Almeida Vieira Dolabella, superintendente de Humanização do Atendimento do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) da Sejusp, destaca a relevância da iniciativa para os trabalhos do Depen.

"A implementação de programas de estágio técnico em enfermagem e saúde bucal em unidades prisionais é de extrema importância para o Depen. Com grande interesse, articulamos com a Coordenação do Programa Trilhas de Futuro o convite às instituições de ensino profissional para a realização desses programas de estágio. Visualizamos um potencial significativo de contribuição dos estagiários no suporte à assistência à saúde aos custodiados, fortalecendo as equipes de enfermagem e dentistas que atuam nas unidades prisionais em todo o estado", ressalta Ana Paula.

Requisitos exigidos dos estudantes

Poderão participar alunos matriculados nos cursos de enfermagem e saúde bucal, que estejam frequentando regularmente o curso de nível técnico ou superior, mantido por estabelecimento de ensino oficialmente reconhecido.

Será necessário celebrar um Termo de Cooperação Técnica entre a Sejusp e a instituição de ensino; e um Termo de Compromisso entre o aluno, a instituição de ensino e a unidade da Sejusp em que ocorrerá o estágio.

As atividades previstas no Termo de Compromisso devem ser compatíveis com as do Plano de Trabalho do Termo de Cooperação Técnica. 

Além disso, o aluno deverá comprovar a contratação de seguro contra acidentes pessoais, requisito este que ficará a cargo da instituição de ensino; ser submetido a uma investigação social, realizada por setor competente da Sejusp.

Atribuições dos estagiários

Os estagiários técnicos nas áreas de enfermagem e odontologia desempenharão tanto atividades assistenciais quanto administrativas, sempre supervisionados pelos profissionais responsáveis.

Suas responsabilidades incluirão a realização de procedimentos assistenciais simples, alinhados com as práticas da atenção básica à saúde, como a coleta de exames, administração de medicamentos, orientação aos pacientes, elaboração de relatórios, e apoio em atividades administrativas como controle de estoque, agendamento de consultas e atendimento ao público.

As atividades dos estagiários técnicos serão conduzidas conforme as diretrizes estabelecidas pelos normativos legais aplicáveis e pelas resoluções do conselho de classe correspondente. Além disso, é esperado que sigam os protocolos assistenciais e as atribuições específicas do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Consultório Odontológico, conforme descrito no Regulamento e Normas de Procedimentos do Sistema de Minas Gerais.

Sobre o Trilhas

O Trilhas de Futuro é a maior iniciativa do Governo de Minas para oferecer cursos técnicos profissionalizantes gratuitos em instituições públicas ou privadas. O público-alvo do projeto são alunos que cursaram o ensino médio na rede estadual.

Para apoiar os estudos e garantir a permanência, o estudante recebe uma ajuda de custo para alimentação e transporte no valor de R$ 20 por dia/aula frequentada.

O governo já investiu cerca de R$ 1 bilhão no projeto desde o lançamento, beneficiando jovens de todas as regiões de Minas Gerais.

Da Redação com Por Dentro de Tudo

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