Iniciar o ano com boas novidades é sempre animador, especialmente quando surge uma oportunidade de estágio para aprimorar os conhecimentos teóricos adquiridos em sala de aula.
Com esse propósito, as Secretarias de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) e de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) estabeleceram uma parceria para disponibilizar 129 vagas de estágio na área da saúde destinadas a estudantes dos cursos técnicos do projeto Trilhas de Futuro.
Neste primeiro momento, serão oferecidas 98 vagas para o curso técnico em enfermagem e 31 para a área de saúde bucal, com a possibilidade de ampliação desse número ao longo do ano. Os estágios, não remunerados e integrados à grade curricular, terão carga horária de 20 a 30 horas semanais, com a obrigatoriedade de cumprir um mínimo de quatro horas e um máximo de seis horas por dia. A previsão é que os estágios tenham início a partir de 1º de fevereiro de 2024.
A coordenadora de educação profissional da SEE/MG, Amanda Barboza, destacou a importância dessa parceria para os estudantes, ressaltando que será uma oportunidade valiosa para aprimorar os conhecimentos teóricos, colocar em prática o aprendizado do curso técnico e se preparar adequadamente para o mercado de trabalho.
Adesão das instituições
A participação no programa de estágio da SEE e Sejusp deve ser formalizada pelas instituições credenciadas no Trilhas de Futuro, que oferecem os cursos técnicos específicos para as vagas mencionadas anteriormente, até o dia 31/1.
Conforme orientações da Sejusp, o contato para adesão deve ser estabelecido com o diretor de atendimento ou diretor geral de uma das unidades habilitadas para a realização do estágio, por meio deste link.
A instituição é responsável por seguir as diretrizes para a execução do estágio supervisionado, observando as atribuições dos estagiários, os requisitos necessários, a carga horária estabelecida e a documentação exigida pela instituição de ensino. Além disso, é crucial manter o Sistema de Gestão atualizado com informações sobre o status do estágio.
Ana Paula de Almeida Vieira Dolabella, superintendente de Humanização do Atendimento do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) da Sejusp, destaca a relevância da iniciativa para os trabalhos do Depen.
“A implementação de programas de estágio técnico em enfermagem e saúde bucal em unidades prisionais é de extrema importância para o Depen. Com grande interesse, articulamos com a Coordenação do Programa Trilhas de Futuro o convite às instituições de ensino profissional para a realização desses programas de estágio. Visualizamos um potencial significativo de contribuição dos estagiários no suporte à assistência à saúde aos custodiados, fortalecendo as equipes de enfermagem e dentistas que atuam nas unidades prisionais em todo o estado”, ressalta Ana Paula.
Requisitos exigidos dos estudantes
Poderão participar alunos matriculados nos cursos de enfermagem e saúde bucal, que estejam frequentando regularmente o curso de nível técnico ou superior, mantido por estabelecimento de ensino oficialmente reconhecido.
Será necessário celebrar um Termo de Cooperação Técnica entre a Sejusp e a instituição de ensino; e um Termo de Compromisso entre o aluno, a instituição de ensino e a unidade da Sejusp em que ocorrerá o estágio.
As atividades previstas no Termo de Compromisso devem ser compatíveis com as do Plano de Trabalho do Termo de Cooperação Técnica.
Além disso, o aluno deverá comprovar a contratação de seguro contra acidentes pessoais, requisito este que ficará a cargo da instituição de ensino; ser submetido a uma investigação social, realizada por setor competente da Sejusp.
Atribuições dos estagiários
Os estagiários técnicos nas áreas de enfermagem e odontologia desempenharão tanto atividades assistenciais quanto administrativas, sempre supervisionados pelos profissionais responsáveis.
Suas responsabilidades incluirão a realização de procedimentos assistenciais simples, alinhados com as práticas da atenção básica à saúde, como a coleta de exames, administração de medicamentos, orientação aos pacientes, elaboração de relatórios, e apoio em atividades administrativas como controle de estoque, agendamento de consultas e atendimento ao público.
As atividades dos estagiários técnicos serão conduzidas conforme as diretrizes estabelecidas pelos normativos legais aplicáveis e pelas resoluções do conselho de classe correspondente. Além disso, é esperado que sigam os protocolos assistenciais e as atribuições específicas do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Consultório Odontológico, conforme descrito no Regulamento e Normas de Procedimentos do Sistema de Minas Gerais.
Sobre o Trilhas
O Trilhas de Futuro é a maior iniciativa do Governo de Minas para oferecer cursos técnicos profissionalizantes gratuitos em instituições públicas ou privadas. O público-alvo do projeto são alunos que cursaram o ensino médio na rede estadual.
Para apoiar os estudos e garantir a permanência, o estudante recebe uma ajuda de custo para alimentação e transporte no valor de R$ 20 por dia/aula frequentada.
O governo já investiu cerca de R$ 1 bilhão no projeto desde o lançamento, beneficiando jovens de todas as regiões de Minas Gerais.
Da Redação com Por Dentro de Tudo
