O programa Sete Lagoas Educa (EducaSete), criado pela Prefeitura de Sete Lagoas – por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos em 2023 – abre o seu processo seletivo deste ano. O Edital nº 001/2024, que autoriza a abertura de inscrições, a partir desta sexta-feira, 2, foi publicado no Diário Oficial do Município (https://www.setelagoas.mg.
Os interessados em se tornar beneficiários devem se inscrever, de maneira online, até o dia 15 de fevereiro, às 12 horas, pelo site da Prefeitura. Serão disponibilizadas bolsas integrais para os cursos na modalidade à distância (EAD). “O Educa Sete Lagoas é uma iniciativa que vai mudar a vida dos sete-lagoanos que têm o sonho de realizar uma faculdade e que nunca tiveram oportunidade. A educação é o melhor caminho para construir uma sociedade cada vez melhor”, comentou o prefeito Duílio de Castro.
O programa, instituído pela Lei Municipal nº. 9422, de 18 de outubro de 2022, regulamentada pelo Decreto nº 6.961, de 3 de março de 2023, destina-se à concessão de incentivo financeiro a estudantes de nível superior em instituição de ensino credenciada pelo Ministério da Educação, com início do curso no 1º semestre de 2024 e duração de quatro anos, ministrados pelo Instituto Educacional Alfaunipac, conforme Contrato Administrativo nº 046/2024, celebrado nos autos do Processo Licitatório nº 053/2023, Credenciamento nº 001/2023.
Poderão participar estudantes brasileiros; quites com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, com as obrigações militares; não ter condições de custear a formação superior sem prejuízo da própria subsistência ou de sua família mediante autodeclaração firmada; não possuir renda familiar mensal superior a três salários-mínimos; ser cadastrado no Cadastro Único do Governo Federal; não ter curso superior; morar em Sete Lagoas; e ser oriundo de escolas públicas e, se particular, que comprove os estudos mediante bolsa integral. A seleção dos candidatos será realizada pela Comissão Permanente de Seleção e Acompanhamento do Programa a partir da análise do formulário socioeconômico, em conjunto com a documentação comprobatória, e, ainda, de acordo com os critérios definidos no Edital.
Além das aulas em EAD, é exigido o comparecimento mínimo em dois encontros presenciais semanais no período noturno, no bairro Cidade de Deus (rua Maria Dionízio Pereira, 185), além das atividades à distância previstas nos cursos oferecidos pelo programa. Os candidatos inscritos e selecionados farão uma prova de vestibular. Os aprovados receberão mensalmente até R$ 299,00 a ser depositados diretamente na conta bancária da instituição educacional, mediante comprovantes mensais de matrícula. Das vagas ofertadas, 5% serão para pessoas com deficiência. As provas serão aplicadas de 19 a 25 de fevereiro e o resultado e o resulto está previsto para o dia 27 do mesmo mês. “Estamos muito felizes que esta iniciativa implantada no ano passado já se consolidou como um grande sucesso”, avalia Luciene Chaves, secretária municipal de Assistência Social.
Da Redação com Prefeitura de Sete Lagoas – Ascom
