O programa MariAnas, iniciativa pioneira em Sete Lagoas que oferece apoio a mulheres que desejam entregar seus recém-nascidos para adoção, completa cinco anos de atuação nesta sexta-feira (29). Para marcar a data, será realizado um seminário na Câmara Municipal, a partir das 13h, com o objetivo de discutir os desafios e os resultados alcançados ao longo desse período.
O MariAnas, idealizado por Cristiana Gonçalves dos Santos Gusmão, oferece atendimento psicológico, social e jurídico às gestantes e puérperas, garantindo que a decisão de entregar o bebê para adoção seja tomada de forma consciente e responsável. “O programa busca assegurar o direito à convivência familiar da criança, oferecendo um acolhimento humanizado e livre de preconceitos às mulheres”, explica Cristiana.
Desde sua criação, em 2019, o MariAnas já capacitou mais de 1800 profissionais de diversas áreas, como saúde, educação e assistência social, para atuarem no acolhimento e orientação dessas mulheres. Além disso, o programa promoveu ampla divulgação sobre o direito à entrega voluntária, por meio de palestras, seminários e ações nas redes sociais.
“Os resultados alcançados nos últimos cinco anos são muito positivos e demonstram a importância do programa para a garantia dos direitos das mulheres e das crianças”, avalia Cristiana Gusmão. “O MariAnas mostrou que a entrega voluntária não é apenas um direito legal, mas também uma necessidade que exige políticas públicas eficazes para ser efetivada de forma digna.”
O seminário que marcará a celebração dos cinco anos do MariAnas contará com a participação de autoridades, representantes de diversas instituições e colaboradores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento, com inscrições gratuitas e limitadas, será realizado no plenário da Câmara Municipal de Sete Lagoas (rua Domingos Louverturi, 335).
O programa MariAnas é uma realização conjunta da 10ª Promotoria de Justiça de Sete Lagoas, Defensoria Pública dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Irmandade Nossa Senhora das Graças, Prefeitura e Câmara Municipal, além da 1ª Vara da Infância e da Juventude.
Programação:
- 12:45 – Recepção
- 13:00 – Abertura. Composição de mesa. Hino Nacional.
- Boas-vindas: Vereador – Presidente Caio Lucius Valace de Oliveira Silva.
- Falas: Prefeito Duílio de Castro Faria. Juíza da Vara da Infância e da Juventude de Sete Lagoas Daniela Diniz. Defensora Pública Danielle Fróes Soares dos Santos. Promotor de Justiça Luiz Gustavo Carvalho Soares. Representante do Hospital Nossa Senhora das Graças.
- 13:30 – 1º painel: Avanços legais e jurisdicionais da entrega voluntária: uma abordagem pela perspectiva do Sistema de Justiça. Paulo André Sousa Teixeira (Psicólogo da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco e Coordenador do Programa Acolher-PE).
- 14:30 – Apresentação do vídeo “O Caso Ana Maria”
- 14:35 – 2º painel: Cronologia, êxitos e desafios do Programa MariAnas (Cristiana Gonçalves dos Santos Gusmão (Idealizadora do Programa e servidora do Ministério Público de Minas Gerais)
- 15:00 – Intervalo
- 15:15 – 3º painel: Aspectos psicossociais das mulheres que realizam a entrega voluntária. Paulo André Sousa Teixeira.
- 16:15 – 4º painel: O acolhimento especializado do setor psicossocial da Vara da Infância e da Juventude de Sete Lagoas. Simone Sany Silva (Psicóloga da Vara da Infância e da Juventude de Sete Lagoas)
- 16:45 – Vídeo: o direito à convivência familiar e a segurança jurídica – testemunho de casal que recebeu um recém-nascido entregue voluntariamente para adoção
- 17:00 – Rodada de considerações (perguntas, sugestões, críticas e elogios)
- 17:15 – Entrega de certificados aos representantes do Programa MariAnas e aos palestrantes
- 17:25 – Mensagem final
