O prefeito eleito de Sabará, Sargento Rodolfo (Republicanos), prepara um evento de posse com um megashow reunindo 10 artistas de diferentes gêneros, como sertanejo, pagode e gospel. A cerimônia, marcada para 1º de janeiro, será realizada na Praça Santa Rita (Coreto) e chama atenção por ser uma das poucas celebrações do tipo previstas em Minas Gerais na data.
Segundo a equipe de comunicação do prefeito eleito, o evento será financiado com recursos próprios, sem o uso do orçamento da prefeitura. Apesar disso, os valores destinados ao custeio das atrações não foram divulgados, pois os detalhes ainda estão em fase de finalização e os gastos totais não foram mensurados.
Especialista em direito público ouvido pela reportagem, Bernardo Pessoa, do escritório Oliveira Filho Advogados, afirma que, sendo custeado com recursos particulares, não há qualquer ilegalidade na realização do evento. “Do ponto de vista eleitoral, a realização de shows só pode ser questionada se houver comprovação de contrapartida para compra de votos”, explica. Ele reforça que eventos assim, se realizados em conformidade com a legislação local, não configuram irregularidades.
Pessoa também destaca que eventos gratuitos promovidos pela administração pública são permitidos, desde que não envolvam autopromoção do gestor. Caso contrário, poderiam ser enquadrados como improbidade administrativa.
Na região metropolitana, outro evento de posse também está confirmado. Em Jaboticatubas, o prefeito eleito Racly Andrade (Solidariedade) anunciou duas atrações para a celebração. A reportagem tentou contato com Andrade, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria.
Da Redação com O Tempo
