Debruçado sobre uma pilha de papeis com inúmeros pedidos de vistorias em várias casas de shows e boates da cidade, o comandante do Corpo de Bombeiros de Sete Lagoas, Cap. Andrey, aponta os problemas mais recorrentes no município. Após a tragédia em Santa Maria ele diz que o trabalho aumentou muito, inclusive por causa de uma recomendação do estado em fiscalizar de perto as casas noturnas. Atualmente na cidade seis casas estão em dia com a fiscalização dos Bombeiros, outras estão em processo de regularização. Em entrevista o Cap. Andrey fala que a população precisa ser uma aliada e denunciar os estabelecimentos e casos de infração, acompanhe.
Sete Lagoas: Com relação à questão de segurança em casas de shows e boates, até onde vai a responsabilidade dos Bombeiros?
É a parte de segurança e prevenção contra incêndio e pânico. Tudo aquilo que envolve a possibilidade de um sinistro, um incêndio no local e também da evacuação da edificação para que as pessoas saiam com segurança dos locais em caso de algum problema com as saídas dentro das normas. É a parte, principalmente, com relação a questão de segurança, questões de incêndio, pânico e evacuação da edificação.
Sete Lagoas: Onde o frequentador pode procurar saber se aquela casa está em dia com os laudos de segurança do Corpo de Bombeiros?
Primeiramente as pessoas devem procurar o proprietário da casa. Quando a pessoa adquire um ingresso ou pacote para participar de um evento deve procurar o dono do imóvel e questionar se ele tem as licenças necessárias, se tem as vistorias dos Bombeiros com a liberação final. Não obtendo essas informações a pessoa pode procurar o Corpo de Bombeiros para perguntar a situação daquela edificação, daquela casa de show que o Bombeiros vai passar com muita tranquilidade. Além também dos órgãos municipais, porque envolve também a liberação do município.
Sete Lagoas: Existe alguma lei que obriga a casa a manter essa documentação em local visível do público?
Sim. A legislação do Corpo de Bombeiros explica que, além de a edificação ter de possuir a liberação, esse documento tem que estar explícito em local de fácil acesso e bem visível para que as pessoas possam ver que o local está em dia.
Sete Lagoas: Para que o Corpo de Bombeiros emita um laudo liberando uma casa fazer o evento, quais os critérios são observados e o que é fiscalizado no local?
Isso vai depender de cada local, cada estrutura da edificação e atividade fim que aquela edificação está destinada. Mas principalmente as questões do que a legislação exige. Se for um local para recepção de público você tem que ter, no mínimo, duas saídas de emergência. Se tiver escada, a escada precisa atender vários pontos da norma. Quanto a espessura, do patamar da escada, tem que ter uma tarja anti derrapante, corrimão e guarda corpo com alturas de acordo com a norma e largura das longarinas de no máximo 15 cm, são vários aspectos.
Sete Lagoas: Quais as penalidades que as casas de shows irregulares podem sofrer se abrirem para algum evento?
Vai depender de cada caso também. O processo é da seguinte forma: O Bombeiro faz a vistoria, se houver algo irregular a casa de show é notificada para que no prazo de 60 dias ela possa se regularizar. Venceu o prazo e não se regularizou, aplica-se uma multa e mais 60 dias. Após esse novo prazo e a casa continua irregular aplica-se uma segunda multa e vencido o terceiro prazo inicia-se o processo de interdição do local. Não obstante, nessa primeira visita se a edificação não oferecer a segurança mínima necessária para funcionamento ela pode, sim, também sofrer uma interdição imediata. Pela lei temos obrigação de interditar imediatamente, lacramos, e colocamos o selo que ela não pode funcionar.
Sete Lagoas: Quais as falhas e os defeitos encontrados de forma mais recorrente nas casas da cidade?
Principalmente nas boates é com relação às saídas de emergência. São falhas com relação à largura, espessura suficiente da saída para que comporte a quantidade de público estimado para aquele local. A exigência é de, no mínimo, duas saídas. Tem casa, se não tem duas, obrigatoriamente tem que criar uma segunda opção ou até três, de acordo com um somatório das saídas também para que atinja uma abertura suficiente para comportar as saídas das pessoas da edificação conforme especificado em norma.
Sete Lagoas: Nas casas vistoriadas em Sete Lagoas foram encontrados materiais inflamáveis na decoração?
Na verdade em toda vistoria a gente acaba encontrando uma ou outra situação que não está de acordo com a norma. Por escrito a gente notifica para que a regularização seja feita. Mas a orientação para quem trabalha com casa de show que precisa fazer um revestimento acústico é que ele seja feito de material retardante ou não combustível, com especificação ou laudo que comprove que é anti chamas, para poder minimizar em caso de algum sinistro.
Sete Lagoas: Se o frequentador notar alguma irregularidade qual é o procedimento a ser adotado para que os Bombeiros fiscalizem o local?
Hoje principalmente qualquer tipo de denúncia deve ser feita pelo 181, disque denúncia unificado. A pessoa faz a reclamação com protocolo tem um acompanhamento onde ela pode constatar como está o andamento. A denúncia chega pra gente, temos que fazer a vistoria e dar uma resposta com prazo. Se foi vistoriado, se não foi, qual a atitude, como está o processo de regularização. O instrumento mais interessante hoje com resposta é o disque denúncia, 181. E a gente conta com o apoio da população para nos ajudar e denunciar possíveis irregularidades na noite da cidade.
Por Marcelo Paiva