Preocupado e articulando ações que objetivem conter a escalada da criminalidade em Sete Lagoas, o secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo Ferraz, esteve na cidade para presidir a reunião do IGESP (veja AQUI). Entre um e outro encontro, Rômulo falou ao portal sobre ações e trabalho conjunto das forças de segurança na cidade. Segundo o secretário, será feito um remanejamento de policiais para que aconteçam mais operações. Sobre a possibilidade de aumentar o efetivo, Rômulo disse que policiais virão para a cidade depois de finalizados dois concursos que estão em andamento. Para uma ação imediata houve a garantia para reforço nas ruas de militares que realizam serviços burocráticos, acompanhe.
Sete Lagoas: O que ficou definido na reunião, podemos adiantar alguma situação?
Essa reunião é de trabalho onde a gente define medidas com relação a atuação conjunta entre as polícias, Ministério Público e poder judiciário. Também aproveitamos para poder identificar possíveis demandas que a gente possa resolver que esteja no âmbito das atribuições ou dentro da responsabilidade da Secretaria de Estado de Defesa Social ou das polícias civil e militar ou dos Bombeiros. Muitas questões relativas ao cumprimento de pena, ao presídio, que foram colocadas aqui, nós já resolvemos pactuar e fazer uma ampliação do presídio para atender o cumprimento de pena no regime semiaberto com ampliação e projeto da Secretaria. Um projeto também para ampliação da APAC aqui, criação de mais 100 vagas, vamos conversar com o prefeito para saber se é possível uma parceria. E os bombeiros que vai realizar modificações na unidade aqui que está funcionando de forma estrutural muito precária. Outras medidas para atuação conjunta também foram conversadas, articuladas e definidas.
Sete Lagoas: Esta semana tivemos mais um assassinato na cidade (veja AQUI), já foram mais de 30, só este ano. Ficou definida alguma medida operacional, de fato na rua? Efetivamente o que a população pode esperar?
Nós temos um compromisso de realizar operações em 13 municípios do Estado que são prioritários para o sistema de defesa social pelo número de ocorrências, principalmente de roubos. Nesses, conferimos prioridade absoluta no acompanhamento dos números. Em Sete Lagoas, por exemplo, tivemos resultados muito ruins durante o começo do ano, até março principalmente, agora já há uma queda no número absoluto de roubos, em abril e maio. Mas temos que avançar muito para voltarmos aos patamares de 2011, números que eram bem melhores que os atuais. Vamos fazer todo o esforço para que sejam realizadas mais operações efetivas, ou seja, para que haja mais ostensividade. Tudo o que for possível em termos de reforço, não só da atuação, e sendo possível reforçar efetivo nós vamos fazer para reverter esses números que preocupam.
Sete Lagoas: O efetivo da Polícia Militar hoje na cidade é deficitário? Existe a possibilidade de mais militares em Sete Lagoas?
Existe. A Polícia Militar tem dois concursos em andamento. Um para 1.300 servidores administrativos e 1.600 policiais militares. Parte desses policiais virão aqui para 14° RISP e para Sete Lagoas. E os próprios servidores administrativos vão liberar policias que hoje estão na atividade burocrática para a atividade de rua, que é o nosso objetivo. Mas independentemente do concurso que está em andamento, um termina em dezembro e o outro durante 2014, vamos tomar algumas medidas, remanejamentos, que possam reforçar a posição da Polícia Militar aqui em Sete Lagoas.
Sete Lagoas: Há uma previsão de quando a população verá esse reforço do policiamento nas ruas?
Esse policiamento será representado por mais operações, ou seja, otimização do efetivo já existente. Porque essa dificuldade de efetivo existe em Sete Lagoas, mas existe na maioria dos municípios do Estado. Houve uma certa perda no efetivo do Estado em razão de muita reforma com uma legislação que facilitou e abreviou a saída de policiais militares. Então, por isso estamos fazendo todo o esforço para realizar novos concursos e também, primeiro, para liberar policiais que estejam na atividade que não seja a finalística, de rua, para um policiamento ostensivo que é o que todos nós queremos. Não só a população, mas os próprios comandos da Polícia Militar e todos nós da secretaria.
Sete Lagoas: A SEDS tem como identificar, ou já identificou o que houve para esse aumento na criminalidade, é um fenômeno ou é um processo natural pelo crescimento das cidades?
Esse é um fenômeno que tem ocorrido. Esta semana eu tive uma reunião em Belo Horizonte com secretários de segurança de todo o país. Todos comentaram essa questão que no crime de roubo, nos últimos seis meses, houve um crescimento generalizado. Esse fenômeno geralmente está ligado a algumas movimentações no comércio do tráfico de entorpecentes. Não só no macro tráfico, mas também na micro questão que é do uso do crack. Isso aumenta homicídio e aumenta roubo porque esses indivíduos precisam fazer dinheiro. Às vezes, quando a gente está fazendo muita apreensão de droga, em grande quantidade, como fizemos nos últimos seis meses quando prendemos oito toneladas de cocaína e maconha em todo Estado, também há movimentação no curto prazo. Então nesse mês de maio, graças a esforços que começamos em abril, na maioria das cidades grandes, inclusive Sete Lagoas, houve queda no número desses roubos. Mas ainda temos que evoluir muito, caindo ainda, no mínimo 20%, aqui até mais, porque Sete Lagoas está acima da linha.
Perfil
Rômulo Ferraz, 51 anos, natural de Belo Horizonte, é graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Foi promotor de Justiça nas comarcas de Mesquita, Congonhas, Contagem e Belo Horizonte. É procurador de Justiça desde março de 2001, tendo sido promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Combate à Sonegação Fiscal e de Defesa dos Portadores de Necessidades Especiais, além de promotor Eleitoral em Belo Horizonte.
Rômulo também integrou o Conselho Superior e a Câmara de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, além de ter sido secretário do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça. No biênio 2010/2011, ocupou a Presidência da Associação Mineira do Ministério Público.
Por Marcelo Paiva