Na Câmara Municipal de Sete Lagoas pela segunda vez como Presidente, Toninho Rogério, conta como tem sido o processo de “reorganização” para a execução do seu mandato. O presidente conta em entrevista ao SeteLagoas.com.br que uma de suas prioridades será a construção da nova sede da Casa. Ele também avalia a ruptura do Partido dos Trabalhadores com o governo municipal e afirma que política é uma “arte de dialogar”.
Site Sete Lagoas: Como se deu a vinda do senhor a presidência da Câmara?
Toninho Rogério: Foi por meio de uma proposta. Nós formamos um grupo e eu apresentei proposta e todos aceitaram. Na verdade, 
inicialmente não era para eu ser o presidente da chapa, porém, após conversar bastante com o grupo, ficaram apenas dois candidatos, o primeiro era o Claudinei Dias (PT) e depois eu. O Claudinei não quis sair à frente da chapa, então eu me candidatei ao cargo.
Como ocorreu a instalação de sua gestão no Legislativo?
Nada foi estranho para mim, pois eu já havia sido presidente da Casa no biênio 2005/2006, inicialmente eu somente fiz uma “reorganização” normal para minha entrada. Com 15 dias a câmara já estava organizada e durante este período já realizamos três reuniões extra-ordinárias.
Qual seria a prioridade da Câmara neste início de 2011?
No meu entendimento e também da mesa diretora, a prioridade da Câmara é exercer seu papel fundamental, que é fiscalizar o Executivo, elaborar projetos e anteprojetos de lei.
Agora nós temos aqui uma necessidade que é a construção da nova sede da Câmara, por que na próxima legislatura deverá ser ampliado o número de vereadores, que vai de 13 para 21.
Essa mudança se dá de acordo com uma emenda na lei orgânica, que determina que municípios do porte de Sete Lagoas possam ter até 21 vereadores. Essa mudança já foi proposta e aprovada, por isso a gente tem que decidir sobre a construção da nova sede, já a atual casa não comportará os 21 vereadores.
Uma crítica que é feita em âmbito nacional é que falta um diálogo entre o Executivo e o Legislativo. Em Sete Lagoas existe esse falta de estreitamento entre os dois poderes, principalmente quanto a aprovação de projetos?
Na verdade, o projeto quando chega no Legislativo tem um prazo para tramitar e seguir para as comissões. A câmara não pode reter nenhum projeto e mesa tem um prazo para votar o mesmo. Em relação ao Executivo, cabe a ele analisar se o projeto pode ou não ser aprovado, se ele tem ou não orçamento para isso. Portanto, não há falta de diálogo, e o Legislativo e o Executivo agem da melhor forma possível.
Em relação a falta de um representante do Executivo dentro da Casa, como o senhor avalia essa situação?
Eu avalio que eles devem ter dificuldades em indicar o nome, porque o representante da prefeitura tem que atuar como líder dentro da casa, tendo a prerrogativa de apresentar projetos e retirar projetos da pauta.
Ainda não recebemos o ofício para que seja indicado o representante. Então, na minha opinião, o executivo deve estar em dificuldades, pois governar um município com um orçamento como o de Sete Lagoas sem um líder na câmara é muito complicado.
Em relação aos cortes de orçamento dentro da Câmara, essas medidas já surtiram efeito dentro da Casa?
O município tem hoje um orçamento de aproximadamente em R$600 milhões. A receita é relativamente boa para a cidade que tem empresas como a Ambev entre outras.
Na Câmara, teve a redução do Duodécimo, que consiste na redução do repasse do Executivo para a Casa. A prefeitura passava 7% para câmara, depois passou a dar 6%, e dentro da última gestão ainda foram registrados cortes para adequar ao orçamento reduzido de hoje. Atualmente, o repasse feito á Câmara está em torno de R$11 milhões.
Em março, a gente fará um levantamento para saber a qual é o real orçamento do Executivo, para saber de quanto será o repasse feito à Câmara, a partir daí a gente vai poder saber se poderá fazer ações como a construção da nova sede da Casa.
Algumas pessoas criticam a postura dos vereadores durante a votação de projetos, seja pela dispersão, seja pelo teor dos projetos apresentados. Isso desgasta a imagem da Casa? É feita alguma orientação interna aos vereadores quanto a isso?
A gente tem um regimento interno da Casa, e ele corrige algumas “distorções” na Câmara Municipal. Isso não quer dizer que se um vereador está com determinada postura ele será punido. Esse regimento prevê a quebra de decoro parlamentar, como por exemplo, se um vereador falar um palavrão ele terá quebra de decoro parlamentar. Não sendo questão de decoro parlamentar fica difícil de corrigir o vereador.
O que eu acho é que as pessoas podem questionar determinados vereadores quanto à postura deles em Plenário. È muito interessante essa questão levantada porque as reuniões agora são televisionadas então a postura deve ser sim avaliada. Nós fomos eleitos pelo povo e temos que dar uma satisfação sobre essas questões também á população.
Qual o projeto mais importante aprovado no ano passado?
Eu não saberia dizer ao certo o mais importante. Desde que o projeto chega a casa ele é importante. Tudo que tramita aqui é de interesse do povo e, portanto, é importante. Por isso eu não saberia dizer um só projeto, porque no ano passado nos tivemos vários projetos aprovados.
Em relação a representatividade de Sete Lagoas por meio do deputado Duílio de Castro na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Como o senhor avalia a representatividade do município frente à atuação do ex-presidente da Câmara?
Existe um diálogo entre as duas casas, porque Duílio foi vereador por mais de 10 anos. Isso trás esse diálogo entre as duas casas de leis uma do estado (ALMG) e a Câmara. A gente espera que ele traga grandes projetos e que beneficie a população de Sete Lagoas. Entendo que a cidade está bem representada por Duílio.
Como o senhor avalia a participação do povo e o aumento da presença da população nas reuniões da Casa?
Essa é a minha proposta, que é trazer a população para as reuniões das Câmara. Como tem gente que é mais atarefada, a gente transmite as reuniões ao vivo pela televisão.
Tem dia que o Plenário está mais vazio, mas tem dia que tem projeto de extrema importância e então o Plenário fica lotado. Mas o que a gente percebe é um interesse maior de todos pelas atividades da Câmara.
Como a Câmara recebeu o desligamento do PT da base de apoio do governo? Pode ser interpretado como um desgaste do Executivo e qual será reflexo nas eleições de 2012?
Eu acho que sim, o fato de o Executivo do PT não deixa de ser um desgaste. Porque na política você tem que evitar perder né? A política é uma arte de dialogar. Se esta havendo um anúncio de desligamento é porque o diálogo esta desgastado.
Quanto aos reflexos para 2012 ainda é cedo para falar, pois eu não sei como o Executivo recebeu essa notícia. Não sabemos se eles estão reunidos neste momento para discutir uma saída para isso.
Cíntia Rezende
