O Cruzeiro pretende apresentar aos seus profissionais, nas próximas semanas, a primeira edição de seu Código de Conduta criado após as denúncias de corrupção que desencadearam severa crise política e administrativa no clube. Também serão instituídos um canal de denúncias e um Comitê de Ética. Atualmente, dirigentes do clube são investigados pela Polícia Civil (PC) por suspeitas de apropriação indébita, lavagem de dinheiro, falsificação de documentos e falsidade ideológica.

Código de Conduta do Cruzeiro deverá ser divulgado nas próximas semanas./ Foto: Tiago Mattar/Superesportes

No último dia 9, a PC cumpriu mandados de busca e apreensão na sede do Cruzeiro, no Barro Preto; nas casas do presidente do clube, Wagner Pires de Sá, do vice-presidente de futebol, Itair Machado, do diretor-geral, Sérgio Nonato; e nos centros de treinamentos Tocas da Raposa I e II. No dia seguinte, a Justiça determinou, por decisão liminar da 12ª Câmara Cível de Belo Horizonte, o afastamento de Itair Machado das funções de vice-presidente de futebol.

No último dia 5, antes da operação policial e do afastamento de Itair, portanto, o presidente Wagner Pires de Sá divulgou ofício interno em que designou novo coordenador para o Setor Interno de Compliance. Vice-administrativo, Hermínio Francisco Lemos assumiu as funções com os objetivos de liderar a conclusão do código de conduta do clube e de definir um cronograma de apresentação do Programa de Compliance para todos os funcionários do Cruzeiro.

O Superesportes teve acesso ao manual, com 23 páginas, que será distribuído em breve aos funcionários e, possivelmente, aos torcedores, conforme indicou o diretor comercial do clube, Renê Salviano, em publicação no Twitter, no último dia 15. “Daqui a poucos dias, à disposição para todos nós torcedores”, escreveu o dirigente, que publicou a primeira imagem do manual.

O manual é dividido em seis grandes tópicos: apresentação, condutas a serem observadas, estrutura e procedimentos do comitê de ética, disposição gerais, fluxograma de apuração de denúncia e termo de consentimento livre e esclarecido. Entre os 25 pontos principais da primeira parte do documento, cabe ressaltar alguns de maior destaque:

2.2) Conformidade à legislação de combate à corrupção e lavagem de dinheiro

f. Abserte-se de receber ou ofertar comissões ou promessas de recebimento de comissão para si ou terceiros, salvo se expressamente admitido nas normas internas e com conhecimento da respectiva entidade

2.4) Oferta ou recebimento de vantagens

d. Os custos relativos às viagens apenas poderão ser aceitos ou oferecidos se relacionados à execução da atividade profissional, devendo ser autorizados pelo setor responsável com observância dos padrões de razoabilidade
e. A concessão de ingressos deverá seguir os procedimentos disciplinados em instrumento normativo criado para este fim, que coibirá o desvio de finalidade dos atos promocionais, e sua utilização abusiva.
f. O Cruzeiro adotará práticas de controle da utilização promocional de ingressos e permissões de acesso. Adotará também, práticas para coibir a venda ilícita de ingressos.

2.5) Preservando os interesses do Cruzeiro

d. Celebrar contrato com empresa da qual o dirigente, seu cônjuge ou companheiro, parentes, em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, sejam sócios ou administradores, exceto no caso de contratos de patrocínio ou doação em benefício da entidade desportiva.

2.8) Transparência nas negociações de atletas

d. O afastamento de práticas e condutas que possam ser caracterizadas como enriquecimento ilícito, desvio e lavagem de dinheiro.

Antes de tratar do Conselho de Ética, o manual ainda dá amplo destaque ao tópico 'Proteção e tratamento de dados e informações'. “Todos devem manter a confidencialidade dos dados e informações a que venham a ter acesso por qualquer meio ou forma, em decorrência de suas atuações no Cruzeiro Esporte Clube”.

Comitê de Ética

“Com finalidade de apurar infrações e garantir a efetividade do disposto neste Código de Conduta será instituído o Comitê de Ética”, diz a apresentação no documento obtido pela reportagem. Logo de início, o manual explica como será sua composição: três membros, sendo um conselheiro indicado pela mesa diretora do Conselho Deliberativo; um colaborador do Cruzeiro eleito pelo conjunto de colaboradores; e um membro indicado pelo presidente. Veja outros pontos:

3.1) Composição e funcionamento do Comitê de Ética

d. O Comitê de Ética se reunirá ordinariamente uma vez a cada mês e, extraordinariamente, sempre que um dos membros convocar os demais ou, ainda, nos casos em que houver denúncia de irregularidade a ser apreciada.

3.2) Funções e prerrogativas do Comitê de Ética

b. Aplicar diretrizes expressas no Código de Ética e Conduta
d. É garantida a imparcialidade e independência da atuação dos membros do Comitê de Ética, de forma que não sofrerão represálias em decorrência do exercício de suas funções

Com Superesportes