O eixo Rio de Janeiro e São Paulo do futebol se uniu, em divulgação de nota na tarde desta terça-feira (4) para reclamar que não estão participando das discussões sobre a regulamentação e taxação das apostas esportivas no país.
A proposta está sendo delineada pelo Ministério da Fazenda e deve ser apresentada ao Congresso nos próximos dias, junto com o arcabouço fiscal. O governo estima arrecadar até R$ 15 milhões tributando as chamadas “bets”, que são patrocinadoras da maioria dos times da elite do futebol brasileiro.
A nota é assinada por Flamengo, Fluminense, Botafogo, Santos, São Paulo, Palmeiras, Corinthians e Vasco. As entidades esportivas afirmam “preocupação acerca da iminente regulamentação, por Medida Provisória, da Lei º 13.756/2018, a qual ‘dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa’”.
Os clubes afirmam que é de conhecimento que as empresas de apostas eletrônicas se utilizam das marcas, símbolos, nomes, imagens e eventos esportivos dos clubes e que são entregam importante receita de marketing a eles. Além disso, enfatizam que o maior volume de apostas se dá no futebol.
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“Nesse sentido, surpreende aos Grandes Clubes do Eixo RJ x SP que a proposta de regulamentação se dê sem que os Clubes tenham sido consultados ou lhes tenha sido oportunizado voz para sugerir melhorias e adequações à Lei nº 13.756/2018, e sem a devida discussão. É imprescindível que os Clubes de Futebol tenham participação direta nas discussões legislativas que envolvam a regulamentação da atividade das empresas de aposta eletrônica, permitindo-se que se posicionem de forma clara e pública acerca do que entendem justo e correto no tocante à referida regulamentação, visto que ninguém está autorizado a lhes representar nesse debate”, reclamam os clubes.
As entidades esportivas afirma, ainda que, por serem patrimônios nacionais, eles merecem ser ouvidos.
“Há questões relevantes a serem debatidas, como contrapartida pela utilização das marcas e eventos dos Clubes, bem como o cuidado no tratamento fiscal, para evitar o risco de colapso da atividade, o que traria grandes prejuízos para todos. Dessa forma, os Grandes Clubes do Eixo RJ x SP vêm, pela presente, postular participação direta nos debates, confiando que o Poder Executivo e, posteriormente, o Poder Legislativo, irão adotar todas as cautelas necessárias, permitindo uma ampla participação dos Clubes de Futebol do Brasil nessa relevante e valorosa discussão”, completa a nota.
Da redação com O Tempo