As Torcidas Organizadas Máfia Azul e Galoucura, que se confrontaram no último final de semana em Belo Horizonte, resultando na morte de um dos envolvidos e lesões por disparos de arma de fogo em outros dois torcedores, foram temporariamente banidas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por um período de dois anos. A medida, baseada no artigo 201, parágrafo 1º, inciso I, da Lei Geral do Esporte – Lei nº:14.597/23, proíbe sua presença em estádios no território nacional e entornos nos dias de jogos, respeitando um raio de cinco mil metros.
A Galoucura, que retornou de uma punição de um ano, seguida por outra de três meses em 2022 e 2023, agora enfrentará a proibição temporária até 4 de março de 2026. Enquanto isso, a Máfia Azul, anteriormente banida até março de 2026, cumprirá a nova penalidade de 15 de março de 2026 a 15 de março de 2028.
Durante o período de banimento, as torcidas estão proibidas de usar, portar ou exibir qualquer vestimenta, faixa, bandeira, instrumento musical ou objeto que caracterize sua presença nos estádios ou entornos nos dias de jogos. A Federação Mineira de Futebol deve ratificar a decisão, tornando-a pública nos sites da entidade e da Confederação Brasileira de Futebol como Resolução das entidades organizadoras dos campeonatos com a participação do Cruzeiro Esporte Clube e Clube Atlético Mineiro.
Na Recomendação emitida nesta segunda-feira, 4 de março, o promotor de Justiça Fernando Ferreira Abreu, do Procon-MG, destacou que as desavenças entre as Torcidas Organizadas Máfia Azul e Galoucura vêm causando transtornos à ordem pública e insegurança à sociedade ao longo dos anos. Ele ressaltou a necessidade de uma atuação estatal específica para combater a criminalidade organizada, indo além da violência desportiva.
Fernando Abreu enfatizou a urgência da criação de um cadastro nacional de torcedores suspensos ou impedidos de frequentar eventos esportivos, com um fluxo procedimental próprio no âmbito do Poder Judiciário. Ele sugeriu que os clubes de futebol e as Sociedades Anônimas do Futebol (SAF’s) adotem procedimentos internos para coibir torcidas organizadas associadas à prática de violência.
O promotor também propôs, nos moldes dos Termos de Ajustamento de Conduta firmados anteriormente, que as torcidas organizadas Máfia Azul e Galoucura permaneçam proibidas de utilizar suas sedes nos dias de jogos de Cruzeiro e Atlético, sob pena de multa no valor de R$ 50 mil, conforme a cláusula 9ª dos TAC’s firmados.
O Ministério Público esclareceu que a medida educativa aplicada tem caráter cautelar, observando os princípios do contraditório e ampla defesa. Após a defesa das entidades mencionadas, a medida será novamente analisada, podendo ser convalidada ou revogada em até trinta dias.
Promotor sugere criação de grupo ligado ao Gaeco
O promotor de Justiça Fernando Abreu enviou um ofício ao procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, sugerindo a criação de um grupo especializado no interior do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPMG, para combater a criminalidade associada a eventos de futebol. Ele ressaltou que a questão vai além da violência no futebol, sendo necessário provocar o Tribunal de Justiça de Minas Gerais para o desenvolvimento de uma estratégia interinstitucional de controle de torcedores suspensos/banidos de eventos desportivos.
Fernando Abreu também enviou um ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), informando sobre a Recomendação e sugerindo que um dos conselheiros do CNJ avalie a pertinência do desenvolvimento do Banco Nacional de Torcedores Suspensos/Banidos de eventos desportivos.
Tramita no MPMG o Inquérito Civil (IC) 04.16.0024.0056724/2024-56, que busca colher dados relacionados à violência sistêmica das torcidas organizadas.
Da Redação com MPMG
