Sete Lagoas recebeu R$5.990,05 em janeiro, referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do critério Esportes. O valor supera a média mineira da cota-parte do imposto, que para outras localidades ficou na média de R$4.800, segundo cálculos da Fundação João Pinheiro (FJP).
Dos 853 municípios do estado, somente 94 ganharam incentivos fiscais do Governo de Minas por promoverem o esporte nas cidades. Ao todo, R$450 mil foram distribuídos.
Os recursos serão aplicados em projetos que já são desenvolvidos na cidade, como os times de basquete e vôlei do Minas Olímpica, além dos Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg) e dos Jogos do Interior de Minas Gerais (Jimi).
O recurso estadual é depositado no tesouro do município. O repasse do imposto foi criado em 2009 pela lei estadual 18.030 e beneficia as cidades que comprovam o desenvolvimento do esporte.
A cota-parte é calculada pela FJP a partir da arrecadação semanal do ICMS. A liberação de recursos é realizada às terças-feiras pela Secretaria de Estado de Fazenda ao lado do repasse do ICMS. A consulta aos valores pagos por critério é permitida mensalmente no início do mês seguinte.
da redação com informações da SECOM/Prefeitura de Sete Lagoas