A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) inicia, a partir de janeiro, o trabalho de emissão do laudo de verificação de plantio das culturas de arroz, algodão, feijão, mandioca e milho para fins de pagamento do benefício do Garantia Safra 2008/2009. A iniciativa vai beneficiar 9 mil e 800 agricultores familiares de 28 municípios do semi-árido mineiro, que aderiram ao Programa este ano. O número é mais que o dobro da safra 2007/2008, quando a adesão alcançou 4 mil 326 agricultores em oito municípios mineiros.
Segundo o secretário executivo do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e coordenador do Programa Garantia Safra em Minas Gerais, Jorge da Costa Vicente, a emissão de laudo é uma inovação definida pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), órgão que gere o programa, para a safra 2008/2009, em substituição ao decreto municipal de emergência, para efeito de pagamento do benefício.
De acordo com Jorge Vicente, Minas Gerais teve uma cota de 12 mil adesões para o Garantia Safra 2008/2009 – o dobro da safra 2007/2008, que foi de 6 mil cotas. “Não alcançamos os 100% da cota 2008/2009, mas chegamos bem próximos, atingindo aproximadamente 82% da meta prevista. E isso, é bom que se diga, é mais de 100% do número de adesões de 2007/2008”, explica.
O Garantia Safra é um programa do governo federal que visa garantir renda mínima de até R$ 550 a cada agricultor familiar que tenha perdas acima de 50% nas lavouras de arroz, feijão, milho, algodão e mandioca, em decorrência de estiagem e excesso de chuvas, em áreas de 0,6% a 10 hectares. É uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), executado em parceria com estados e municípios. Os recursos são provenientes de um fundo comum, denominado Fundo Garantia-Safra, composto por recursos dos agricultores familiares (1%) e dos entes federativos: União (20%), Estados (6%) e municípios (3%).
AGÊNCIA MINAS
