Por meio do Projeto Estruturador, o Instituto intensificou as ações de recuperação da mata nativa e de controle do desmatamento, o estímulo ao plantio de florestas em parceria com a indústria de base florestal, a ampliação do número de áreas protegidas estaduais e o incremento dos mecanismos de proteção da biodiversidade.
Regularização fundiária
Somente em regularização fundiária o IEF investiu, em 2007 e 2008, R$ 95 milhões, valor maior do que a soma de todo o investimento já realizado pelo Instituto neste tipo de regularização em seus 47 anos de existência. As metas previstas no Projeto Estruturador para a regularização fundiária também foram ultrapassadas. 31.977,47 hectares foram regularizados este ano, o que representou a aplicação de recursos da ordem de R$ 25 milhões.
A regularização fundiária de unidades de conservação consiste em delimitar o espaço territorial legalmente instituído pelo Poder Público como área ambientalmente protegida, e em promover a identificação dos posseiros e proprietários inseridos nos limites dessas áreas, promovendo a readequação da utilização ou realizando a desapropriação ou reassentamento das famílias ali instaladas.
Este ano, os recursos da compensação ambiental deram um impulso aos processos de regularização fundiária. Minas ocupa hoje a posição de primeiro Estado brasileiro a zerar o caixa da compensação ambiental e foi também o primeiro Estado do país a estabelecer diretrizes e procedimentos próprios para aplicação da compensação ambiental.
De acordo com a diretora de Áreas Protegidas do IEF, Aline Tristão, todos os recursos provenientes da compensação ambiental são aplicados em unidades de conservação. “A aplicação dos recursos é definida pela Câmara de Compensação Ambiental do Conselho Estadual de Política Ambiental –(Copam). Cerca de 80% é destinado à regularização fundiária e o restante à aquisição de equipamentos para a execução do trabalho”, explica.
AGÊNCIA MINAS
